Ministério do Meio Ambiente Política Nacional de Resíduos Sólidos LOGÍSTICA REVERSA

Resíduos e o Mosquito Relação dos resíduos com a proliferação do mosquito se deve ao acumulo de agua nos resíduos descartados, como diminuir esse acúmulo? : 1.Mudança de hábito e educação ambiental; 2.Capacitar os gestores e permitir troca de experiências de sucesso e superação de problemas 3.Planejar a gestão dos resíduos no município; 4.Compartilhar a responsabilidade pela gestão de resíduos ( setor público, setor privado e sociedade civil) por meio da logística reversa

Resíduos e o Mosquito Ações emergenciais Discussão com salas federativas em parceria com o Ministério da Saúde, Casa Civil, Ministério das Cidades, Ministério da Educação Diretrizes orientadora aos estados e municípios, campanhas, mutirão para coleta e definição de áreas de transbordo (principais resíduos: pneus, embalagens e resíduos volumosos)

AÇÕES MMA Manual de Orientações para a Elaboração de Planos Simplificados de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) municípios com menos de 20 mil habitantes conta com quatro capítulos que agrupam o conteúdo mínimo exigido por regulamento, como diagnóstico, programas e metas, além de orientações sobre cálculo para taxa de resíduos sólidos, fontes para obtenção de recursos, e responsabilidades, entre outros.

AÇÕES MMA Oferta de curso EaD Pela plataforma fazer PRÓPRIO MMA Cooperação Técnica com o Banco do Brasil (BB) Pará Realização de curso parágrafo sensibilização / Capacitação de Gestores Públicos não referido tema através de plataforma virtual Do BB. Os cursos contemplam Sugestões metodológicas. Em Três Edições do Curso EaD ofertado cabelo MMA, (concluíram o Curso) 421 Profissionais, Distribuídos EM 269 Diferentes municípios de 25 Unidades da Federação.

Ações a médio e longo prazo A logística reversa tem 4 motivadores principais por parte do governo : 1.melhorar fisicamente a gestão de resíduos incentivando reuso e reciclagem; 2.Compartilhar a responsabilidade pela gestão de resíduos inclusive financeiramente ( setor público, setor privado e sociedade civil); 3.aumentar a eficiência no uso de recursos naturais; 4.ampliar a oferta de produtos ambientalmente amigáveis (ao criar exigências de logística reversa os governos criam uma sinalização ao mercado mediante os custos de logística reversa que estimula o desenvolvimento de produtos com critérios ambientais, principalmente de redução de embalagens)

Oportunidades para os Municípios Redução da pressão sobre a coleta de resíduos sólidos urbanos com a implantação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs); Redução da contaminação do ar, águas e o solo; Incentivo à formação de consórcios intermunicipais; Geração de empregos e renda com o aumento da reciclagem; Melhoria da eficiência dos sistemas de gestão de resíduos;

Acordo Setorial de Embalagens em Geral Meta quantitativa: o acordo diz respeito às embalagens e não à fração seca dos RSU; Estima-se que 70 % da fração seca são embalagens; Para fins de monitoramento e controle houve necessidade de se estipular um total em peso equivalente à redução de 22%, considerando apenas as embalagens; Essa conversão trouxe a meta de redução de ton/dia de resíduos que deve ser recolhidas por meio das ações de logística reversa; Operacionalização se dará prioritariamente por cooperativas de catadores e complementarmente por PEVs

Ações prevista Fase 1 do Acordo de Embalagens em Geral adequação e ampliação da capacidade produtiva das cooperativas; viabilização das ações necessárias para a aquisição de máquinas e de equipamentos, que serão destinados às Cooperativas participantes; viabilização das ações necessárias para a capacitação dos catadores de materiais recicláveis; fortalecimento da parceria indústria/comércio para triplicar e consolidar os PEV, os quais serão implementados de acordo com os critérios operacionais estabelecidos no acordo.

Ações prevista Fase 1 do Acordo de Embalagens em Geral compra direta ou indireta, a preço de mercado, por meio do Comércio Atacadista de Materiais Recicláveis e/ou das recicladoras, das embalagens triadas pelas Cooperativas, centrais de triagem ou unidades equivalentes, ou ainda pelos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; instalação de PEV em lojas do varejo, de acordo com os critérios técnicos e operacionais descritos no acordo setorial; investimento em campanhas de conscientização com o objetivo de sensibilizar os consumidores para a correta separação e destinação das embalagens.

Estados RM/RA/RIDE/AUTotal de MunicípiosPopulação total 2014 Rio de JaneiroRM do Rio de Janeiro São PauloRM de São Paulo ParanáRM de Curitiba Mato GrossoRM do Vale do Rio Cuiabá Minas GeraisRM de Belo Horizonte Rio Grande do SulRM de Proto Alegre AmazonasRM de Manaus BahiaRM de Salvador PernambucoRM de Recife Rio Grande do NorteRM de Natal CearáRM de Fortaleza DF/EntornoRIDE DF/Entorno22 mais o DF Total Abrangência Fase 01

hab x 1,1 kg/dia = ton/dia x 0,21 (embalagens) = / = 0,246 24% População Fase 01 x Meta 12 cidades sede e regiões metropolitanas

Desafios Limitações do Acordo Setorial: Como detalhar a operacionalização do acordo setorial dentro do município? Impossibilidade do acordo em estabelecer modelos de participação ou remuneração para todos municípios considerando a diferenças regionais brasileira. Porém há espaço para trabalhar com alguns municípios na tentativa de elaboração de modelos de remuneração ou manuais que possam ser aplicados aos outros municípios; Dimensionamento das demandas de reciclagem: capacidade de adaptação diante das flutuações de mercado; Incorporação de outras iniciativas no escopo do ciclo de vida das embalagens tais como o reuso.

Visão MMA Importância do sistema de contabilização: dimensionamento do fluxo de resíduos que passa pelas cooperativas + dimensionamento das ações que já estão em curso será essencial para avaliação do cumprimento das metas; O aumento gradativo da meta quantitativa forçará a busca por novas parcerias; Municípios podem firmar acordos para receber investimentos ao invés de aportes financeiros; Constarão nos relatórios de desempenho informações sobre as quantidades de embalagens colocadas no mercado, outra informação essencial para a avaliação do cumprimento das metas e a proposição de um cenário futuro daqui a dois anos;

No Brasil a gestão de resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade dos municípios, que operam ou concede os serviços de coleta, tratamento e destinação final; Dessa forma, todo financiamento da gestão, desde os custos de coleta, passando pelos contratos de concessão, até os recursos para estruturação de catadores, vem de orçamentos públicos originados de impostos recolhidos na maior parte IPTU, ou seja financiada pelos cidadão como contribuintes. A proposta da logística reversa é que parte desses resíduos seja gerenciada em sistemas separados daqueles operados ou concedidos pelos municípios. Dificuldade de Operacionalização

Os municípios devem elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Entre o conteúdo mínimo, destaca-se : I - diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas; IV - identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos a plano de gerenciamento específico nos termos do art. 20 ou a sistema de logística reversa na forma do art. 33; XII - mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos XV - descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no art. 33, e de outras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; Plano Municipal de Gestão Integrada

PNEUS

Problema ambiental além da proliferação do mosquito Descarte indevido em rios e lagos, contribuem para o assoreamento e enchentes Dificuldade de compactação dos mesmos em aterros, redução da expectativa de vida dos aterros A queima de pneus libera: Monóxido de Carbono – CO,Óxidos de enxofre – Sox, Óxidos de Nitrogênio – Nox, Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos –PAH, Metais Pesados – Pb, Cd, Dioxinas e Furanos –PCDD/F,

Transporte de pneus O Comitê de Saúde Ambiental do Quebec, no Canadá, notou que o transporte inter-regional de pneus usados foi identificado como o principal fator por trás da propagação do Aedes Albopictus nos Estados Unidos

CONAMA 416/2009 Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. Art. 1º Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg, ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução. Art. 7º Os fabricantes e importadores de pneus novos deverão elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação de pneus inservíveis (PGP), no prazo de 6 meses a partir da publicação desta Resolução

Resíduos da Construção Civil Resolução CONAMA 307/2002 alterada pela 448/2012 Estabelece a obrigatoriedade de elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção pelos grandes geradores como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos. Os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental deverão ser analisados dentro do processo de licenciamento, junto aos órgãos ambientais competentes.

Resíduos da Construção Civil Os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as seguintes etapas: I - caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos; II - triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, III - acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem; IV - transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos; V – destinação ambientalmente adequada