Gestão Democrática & Projeto Político Pedagógico

Gestão Democrática e Projeto Político Pedagógico A gestão democrática vem para democratizar as decisões e atitudes que são tomadas dentro do ambiente escolar, englobando todos os segmentos, como: pais, alunos, professores, coordenação e administrativos, de forma que através dos conselhos escolares, associação de pais e mestres, grêmios estudantis, podendo ajudar na elaboração do projeto político pedagógico e de como serão gastos os recursos financeiros destinados à manutenção da escola, para o exercício da cidadania.

A democracia na educação foi motivo de luta nos anos 20 por uma série de estudiosos, que foram quem inspiraram o movimento dos Pioneiros da Educação Nova. Esse trabalho resultou numa melhor organização da educação, garantida pela Constituição de 1934.

Foi na constituição de 1988 que se afirmou o principio da “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” (art. 206, inciso IV).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº /96) definiu as “normas de gestão democrática do ensino público na educação básica” e estabeleceu como diretriz nacional “a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes” (art. 14).

O Plano Nacional de Educação (PNE), baseado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), define entre os seus objetivos e prioridades “(...) a democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes”.

As escolas estaduais, de acordo com a lei 9.394/96, contam com a participação de todos os membros da comunidade escolar na gestão da escola, nas seguintes organizações: Conselhos Deliberativos Escolares – CDE Associações de Pais e Professores – APP Grêmios Estudantis, etc.

Segundo o autor Leonardo Boff: “O que concerne a todos deve ser decidido por todos.”

Gestão Democrática - O que é ? - Para que ? Princípios: -Descentralização: -Participação: -Transparência: Contexto Real

Gestão Democrática: O que é É uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.

Gestão Democrática: Para que? A educação pública é a educação de todos, para todos. o reconhecimento do que é público decorre da necessidade de entendermos que existe uma esfera coletiva na vida humana, de interface e convívio entre as pessoas. Para operar esta esfera pública da vida humana, a democracia foi erigida. Isto é, para planejar, decidir, coordenar, executar ações, acompanhar e controlar, avaliar as questões públicas, é importante envolvermos o maior número possível de pessoas neste processo, dialogando e democratizando a gestão pública.

Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada

Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola.

Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos ;

Contexto Real Para que os membros da comunidade escolar possam ser considerados sujeitos ativos desse processo é necessário refletirmos sobre a forma de organização do trabalho escolar e as relações de poder neste espaço.

Conselhos Escolares

Para uma escola em Portugal

O QUE É UM CONSELHO ESCOLAR? Responsável pelo estabelecimento de objetivos e de direções que a escola tomará no futuro. Ele desempenha um papel importante em assegurar que toda a comunidade seja envolvida em todas as decisões importantes tomadas pela escola.

QUE DECISÕES PODE O CONSELHO ESCOLAR TOMAR?

HÁ ALGO QUE O CONSELHO ESCOLAR NÃO PODE FAZER?

COM QUE FREQUÊNCIA O CONSELHO ESCOLAR SE REÚNE?

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Tem como objetivo: *ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; *apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; *instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; *promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares; *estimular a integração entre os conselhos escolares; *apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade; *promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Projeto Político Pedagógico

PROJETO = vem do latim PROJICERE que significa lançar para frente; POLÍTICA = refere-se à ciência ou arte de governar; orientação administrativa de um governo; princípios diretores da ação; conjunto dos princípios e dos objetivos que servem de guia a tomadas de decisão e que fornecem a base da planificação de atividades em determinado domínio; modo de se haver em qualquer assunto particular para se obter o que se deseja; estratégia; táctica;(Do grego politiké, «a arte de governar a cidade»). PEDAGÓGICO = relativo ou conforme à pedagogia; que é teoria da arte, filosofia ou ciência da educação, com vista à definição dos seus fins e dos meios capazes de os realizar;

O que é Projeto Político Pedagógico? É uma ação intencional. Com o compromisso sócio-político no sentido de envolvimento com a formação do cidadão. Definindo as ações educativas e as características necessárias ás escolas para que essas cumpram seus propósitos e sua intencionalidade.

Qual sua importância? Tendo como importância o fato que ele passa a ser uma direção, um rumo para as ações da escola. É uma ação intencional que deve ser definida coletivamente, com conseqüente compromisso coletivo.Com isso, o planejamento dos objetivos prioritários: Atividades Educacionais e Ações Administrativas.

Como é construído? Realidade da Escola; Realidade: Econômica;Política e Social; Questionamentos do que se quer construir (objetivos); Formação da cidadania; Historicidade; Valorizando a identidade;

“O projeto Político Pedagógico não é uma peça burocrática e sim um instrumento de gestão e de compromisso político pedagógico coletivo. Não é feito para ser mandado para alguém ou algum setor, mas sim para se usado como referência para as lutas da escola. É um resumo das condições e funcionamento da Escola e ao mesmo tempo um diagnostico seguido de compromissos aceitos e firmados pela escola consigo mesma sob o olhar atento do poder publico(FREITAS, et.al.,2004,p.69)”.

Se a Escola não desenvolver o Projeto Político Pedagógico? Descaso com a escola e com os alunos; Auxilio para o alcance dos objetivos;

A importância da participação e do compromisso do coletivo da escola: Instituição que diferencia de uma organização; Administração participativa; Coletivo; Qualidade negociada; Avaliação;

Principais objetivos da escola: Educação do cidadão; Instrução e Formação; Ensino e Aprendizagem dos alunos;

Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Ciências Sócio Econômicas e Humanas Anápolis, Novembro de 2009 Curso: Geografia Ano: 2° Disciplina: Políticas Públicas em Educação Docente: Dr. Mirza Seabra Toschi Discentes: Adriano, Jailson, Jessica, Lorena