TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 1 CONFERÊNCIA SAÚDE DE STA.CATARINA 20/10/2011

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 2 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS  POLÍTICA DE SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E EQUIDADE  PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 3 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 4 ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE EM SAÚDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 5 TODOSUSAMOS O SUS

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 6 CF Art “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO7 ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: NÓS NOS SENTIMOS ACOLHIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE? NÓS ACOLHEMOS COM QUALIDADE AS PESSOAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE?

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 8

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 9 SAÚDE SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 10 VIVER MAIS E MELHOR É RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE, GOVERNOS INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS SETORES DO SABER E DA AÇÃO HUMANA

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 11 FEITOS SUS – 2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,6 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,6 bi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,3 bi VACINAS138 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)1,9 bi INTERNAÇÕES11,7 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS4,0 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS7,6 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11,2 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS495 mi IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi) RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil)92 mi MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)624 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi FISIOTERAPIAS47,4 mi SAÚDE BUCAL220 mi FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO12 ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL (WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL) O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIAL QUARENTA ANOS DEPOIS O ESTADO DE BEM ESTAR NO BRASIL ASSEGURADO PELA SEGURIDADE SOCIAL C0NQUISTA DE CF-88

GILSON CARVALHO 13 CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS  SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência, a.social)  EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO  CIÊNCIA E TECNOLOGIA  COMUNICAÇÃO SOCIAL  MEIO AMBIENTE  FAMILIA,CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

GILSON CARVALHO 14 SEGURIDADE SOCIAL: Art.194: “ A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

GILSON CARVALHO 15 SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA: DIREITO DIREITO DE QUEM CONTRIBUI

GILSON CARVALHO 16 SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DE QUEM NECESSITA DIREITO DE QUEM NECESSITA

GILSON CARVALHO 17 SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS INTEGRALIDADEUNIVERSALIDADEEQUIDADE

GILSON CARVALHO 18 SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS INTEGRALIDADEVERTICAL: VER O SER HUMANO COMO UM TODO HORIZONTAL: AGIR COM O SER HUMANO EM PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

GILSON CARVALHO 19 SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS UNIVERSALIDADE PARA TODAS AS PESSOAS SEM DISCRIMINAÇÃO

GILSON CARVALHO 20 SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS EQUIDADEVERTICAL: TRATAR DIFERENTEMENTE OS DIFERENTES DANDO MAIS A QUEM MENOS TEM HORIZONTAL: TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE gilson carvalho 21 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO BETINHO

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 22 SANTA CATARINA 2009 –R$ 1,2 BI – 12,64 % 2010 – R$ 1,2 BI –12,04 %

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 23 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS 20007,370 13, ,290 14, ,030 16, ,765 17, ,409 18, ,314 18, ,561 19, ,436 19, ,293 19, ,68621,9 2010* 38,59720,4 FONTE:SIOPS DECLARADO–2010-ATÉ JUNHO 2011 EST. GC D.R.Próprios segundo Ano Período:

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 24 FLORIPA 2007 – 16,68% 2008 – 17,85% 2009 – 18,58% 2010 R$ – 19,07%

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 25 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,7 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,1 TOTAL PÚBLICO ,7 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,7 MEDICAMENTOS ,5 TOTAL PRIVADO ,2 TOTAL BRASIL ,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,68 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 26 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$1,98 POR DIA POR DIA

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 27 PARTICIPAÇÃODACOMUNIDADE NA SAÚDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gils on car val ho 28 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SER HUMANO, POLÍTICO E CIDADÃO PARTICIPAÇÃO: SER – FAZER – TOMAR - TER... PARTE NO MUNDO

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 29 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO BETINHO

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 30 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 31 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE TIPOS DE PARTICIPAÇÃO: ACUSATÓRIAREIVINDICATÓRIACRIADORA EXECUTIVA EXECUTIVA E INTEGRAL

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 32 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHOCONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTENO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 33 CONSELHOS E CONFERÊNCIAS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS OBSTRUÇÕES BILATERAIS: DESCONHECIMENTO (IGNORÂNCIA) (GOVERNO+CONSELHEIROS) NEGATIVA DE INFORMAÇÃO (GOVERNO A CONSELHEIROS) MANIPULAÇÃO DE CONSELHEIROS (SITUAÇÃO/OPOSIÇÃO; DIREITA/ESQUERDA; DE QUALQUER CORPORAÇÃO OU PARTIDO)

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 34 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FUNÇÃO PROPOSITIVA (APROVA PLANOS) E CONTROLADORA LIGADA AOS FATOS E FEITOS E AO FINANCIAMENTO “ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO DE SAÚDE“ ADCT 77,3

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 35 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE  NADA PODE SER FEITO NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO  NADA PODE IR AO ORÇAMENTO SEM ESTAR NO PLANO  NADA PODE IR AO PLANO SEM APROVAÇÃO DO CONSELHO

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 36 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE : NO FUNDO TODO O DINHEIRO DA SAÚDE: O PRÓPRIO, O TRANSFERIDO PELO ESTADO E PELA UNIÃO O QUE ESTÁ SENDO FEITO? ONDE ESTÁ SENDO GASTO? QUAIS OS RESULTADOS?

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 37 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE INSTRUMENTOS DE CONTROLE:  PLANO DE SAÚDE (LEI PPA)  PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (LDO-LOA)  RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE GESTÃO (CONSELHO E AUDIÊNCIA)  RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 38 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE INSTRUMENTOS DE CONTROLE: ACOMPANHAR... COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO  DIÁRIO: NOTA A NOTA  MENSAL E TRIMESTRAL: RELATÓRIOS DE FEITOS-FATOS E DE GASTOS EM SAÚDE (PRÓPRIOS E TRANSFERIDOS)

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 39 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE AUTONOMIA DO CONSELHO  PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES (PLURIANUAL E ANUAL)  RECURSOS PRÓPRIOS DEVIDAMENTE ALOCADOS PARA FACILITAR EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (UNIÃO JÁ FAZ ISTO)  PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRÓPRIO: FEITOS E GASTOS

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 40 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCAÇÃO EM SAÚDE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 41 O PROCESSO EDUCATIVO:  DADOS  INFORMAÇÕES  CONHECIMENTO  HABILIDADE  ATITUDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 42 Lei 8080 art. 7 V – direito à informa ç ão, à s pessoas assistidas, sobre sua sa ú de; VI - divulga ç ão de informa ç ões quanto ao potencial dos servi ç os de sa ú de e a sua utiliza ç ão pelo usu á rio

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 43 O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS... LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas, o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade.

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 44 SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS:   CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS   CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE;   INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE…   USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE   EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO)   CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS   EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 45 LEI DOS “5-E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO