“Conferência Regional do Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento” Alternativa para a Crise: Tecnologia e Desenvolvimento Nacional. “Retrato da P&D nas Empresas, no Brasil e em Minas Gerais” “QUIRAL QUÍMICA DO BRASIL, um caso exemplar: NEOTAXEL (Tecnologia Nacional) X TAXOTERE (Tecnologia Estrangeira)” QUIRAL QUÍMICA DO BRASIL S/A PROF. ANTONIO SALUSTIANO MACHADO, M.Sc., Ph.D.

QUIRAL QUÍMICA DO BRASIL S/A “ Única empresa de base tecnológica do setor químico-farmacêutico, nascida de uma universidade brasileira ainda em atuação no Brasil” MISSÃO: Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de medicamentos destinados ao tratamento do câncer. PRODUTOS NO MERCADO: MITOSTATE (cloridrato de mitoxantrona),PLATINIL (cisplatina), NEOPLATINE (carboplatina), ONDANLES (cloridrato de ondansetrona), NEOSETRON (cloridrato de granisetrona), ONCOSÍDEO (etoposídeo), NEOPOSÍDEO (teniposídeo), VICRISAN(sulfato de vincristina) e...

NIELS BOHR: Pesquisa básica sem qualquer preocupação de aplicação imediata; LOUIS PASTEUR: Pesquisa básica com perspectivas de aplicação (ou aplicada visando o controle de altas tecnologias); THOMAS ÉDSON: Pesquisa aplicada visando ao desenvolvimento tecnológico (ou a produção de bens de consumo de média/baixa densidade tecnológica). Quadrantes de Donald Stokes

Thomas Édson Niels Bohr Louis Pasteur Quadrantes de Donald Stokes Aplicabilidade Industrial Nível do Conhecimento Empregado

NIELS BOHR Moléculas Inéditas Sem valor comercial LOUIS PASTEUR THOMAS ÉDSON Moléculas inéditas Potencialmente Ativas P & D : ANOS Moléculas inéditas Potencialmente Ativas– “Me Too’s” P & D : 5-10 ANOS Moléculas de Alto Valor Agregado PATENTES INVÁLIDAS NO BRASIL P & D : 1/3 ANOS Moléculas Genéricas de Alto Valor Agregado P & D : Até 2 ANOS Moléculas Genéricas de Médio Valor Agregado Commodities de Baixo Valor Econômico Moléculas de Baixa Demanda no Mercado Nacional Quadrantes de Donald Stokes Moléculas de Interesse p/ os Setores Farmoquímico, Farmacêutico e Afins

NIELS BOHR Moléculas inéditas Sem valor comercial LOUIS PASTEUR THOMAS ÉDSON Moléculas inéditas Potencialmente Ativas P & D : ANOS Moléculas inéditas Potencialmente Ativas– “Me Too’s” P & D : 5-10 ANOS Moléculas de Alto Valor Agregado PATENTES INVÁLIDAS NO BRASIL P & D : 1-3 ANOS Moléculas Genéricas de Alto Valor Agregado P & D : Até 24 Meses Moléculas Genéricas de Médio Valor Agregado Commodities de Baixo Valor Econômico Moléculas de Baixa Demanda no Mercado Nacional GOVERNO (Universidades, etc.) INDÚSTRIA LOCUS HISTÓRICO DOS INVESTIMENTOS BRASILEIROS Setores Farmoquímico / Farmacêutico

NIELS BOHR LOUIS PASTEUR THOMAS ÉDSON Moléculas de Alto Valor Agregado PATENTES INVÁLIDAS NO BRASIL P & D : 1-3 ANOS Moléculas Genéricas de Alto Valor Agregado P & D : Até 24 Meses Moléculas Genéricas de Médio Valor Agregado LOCUS IDEAL PARA OS INVESTIMENTOS BRASILEIROS - Setores - Farmoquímico Farmacêutico Moléculas inéditas Potencialmente Ativas– “Me Too’s” P & D : 5-10 ANOS

QUIRAL QUÍMICA DO BRASIL S/A “ Única empresa de base tecnológica do setor químico-farmacêutico, nascida de uma universidade brasileira, ainda, em atuação no Brasil” e NEOTAXEL ® Docetaxel anidro...ONCOTAXEL ® Paclitaxel

MERCADOS PERÍODOVENDASPERÍODOVENDAS MUNDIAL 1994/2002 US$ 9 bi 2002 (AVENTIS) US$ 1,3 bi USA/ Patentes 2002 (BMS) Domínio Público US$ 296 mi (2014) (2014) AVENTIS PHARMA US$ 608 mi BRASIL/ Patentes 2005 Domínio Público (Entidade Molecular) US$ 50 mi 2005 Domínio Público (Entidade Molecular) (Pedidos Nacionais): QUIRAL E AVENTIS US$ 40 mi POTENCIALTERAPÊUTICO A mais importante droga anticâncer das últimas 3 décadas Três vezes mais ativa que o Paclitaxel PACLITAXEL X DOCETAXEL “O interesse econômico envolvido...” TAXOL ® (BMS) TAXOTERE ® (AVENTIS) Paclitaxel ( R=Fenil) Docetaxel (R=oxi-t-butil);

Taxus baccata

QUIRAL QUÍMICA X AVENTIS PHARMA “As tecnologias AVENTIS PHARMA (PI BR A)...” 3H 2 O. Desacetilbacatina IIIDocetaxel 93%Docetaxel Triidratado, Gráu Farmacêutico Reivindicações: Reivindicações:  Processo de purificação química (R=oxi-t-butil)

QUIRAL QUÍMICA X AVENTIS PHARMA “As tecnologias Quiral/Biorgânica (PI BR )...” Paclitaxel (TAXOL, R=Fenil) xH 2 O.xH 2 O Docetaxel anidro, Gráu Farmacêutico (R=oxi-t-butil, X = 0) Docetaxel triidratado, Gráu Farmacêutico (R=oxi-t-butil, X = 3) PI BR PCT WO 2005/ A1 QUIRAL/BIORGÂNICA Reivindicações: Reivindicações:  Processos de síntese química;  Usos;  Composição farmacêutica. (solução estéril, injetável, estabilizada) (solução estéril, injetável, estabilizada) Desacetiltaxolamina

QUIRAL QUÍMICA X AVENTIS PHARMA “A batalha judicial NEOTAXEL ® (QUIRAL) E TAXOTERE ® (AVENTIS) HISTÓRICO O pedido Aventis Pharma de patente brasileira, junto ao INPI … *** Pedido PCT FR95/ Recebeu o No. PI BR A em… 07 DE JULHO DE 1995 A pedido da AVENTIS, inicia-se o exame nacional do PI A, em DEZEMBRO DE 1997; Pedido de Aceleração de Exame: 23 DE AGOSTO DE 2002 LEI DE 14 DE MAIO DE 1996 (LEI DE PATENTES) EM 22 DE OUTUBRO DE 2002 A PATENTE É NEGADA! Justificativas várias; AVENTIS apresenta em 18/11/2002 novo quadro reivindicatório e INPI CONCEDE IRREGULARMENTE EM 09 DE ABRIL DE 2003 o pedido de “PRODUTO FARMACÊUTICO MELHORADO”

PCT WO 2005/ A1 E PI

QUIRAL QUÍMICA X AVENTIS PHARMA “A batalha judicial NEOTAXEL ® (QUIRAL) E TAXOTERE ® (AVENTIS) HISTÓRICO (...continuação) O pedido Aventis Pharma de patente brasileira, junto ao INPI … *** ANVISA NEGA ANUÊNCIA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2004; INPI envia à ANVISA para sua ANUÊNCIA (OU NÃO!) (Lei Art. 229-C); em 30 ABRIL 2004, INPI, desde então, não publicou o INDEFERIMENTO DO PEDIDO AVENTIS consegue do INPI uma absurda declaração de EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DO DOCETAXEL, NO BRASIL COM BASE NO ART (MAILBOX) DO ACORDO TRIPS (Rights of Intellectual Property Traety) ABIFINA E ALANAC entram com Ação Civil Pública contra INPI, visando impedir a concessão da patente; MINISTÉRIO PÚBLICO pede a inclusão da AVENTIS PHARMA na lide;

QUIRAL QUÍMICA X AVENTIS PHARMA “A batalha judicial NEOTAXEL ® (QUIRAL) E TAXOTERE ® (AVENTIS) HISTÓRICO (...continuação)...As conseqüências da atidude do INPI sobre a QUIRAL...E sobre o interesse nacional! *** AVENTIS entra c/ ação contra processo licitatório da SSSP, ganho pela QUIRAL, alegando privilégios de exclusividade c/ base no PI e no mailbox; Governo de São Paulo entra no Supremo Tribunal Federal pedindo a cassação da liminar que impedia a QUIRAL de fornecer o NEOTAXEL; AVENTIS entra c/ ação contra a UNIÃO alegando privilégios de exclusividade c/ base no PI e no mailbox. AVENTIS entra c/ ação de reconvenção na 10a. Vara de Cível de SP e retira o NEOTAXEL do mercado brasileiro; QUIRAL reverte situação em 1a. Instância mas 5a. Câmara Cível do TJSP volta, sob liminar, a retirar NEOTAXEL do mercado sob alegações descabidas; AVENTIS entra c/ ação contra INPI e ANVISA exigindo, por liminar, a concessão da PI ;

QUIRAL QUÍMICA X AVENTIS PHARMA “A batalha judicial NEOTAXEL ® (QUIRAL) E TAXOTERE ® (AVENTIS) HISTÓRICO (...continuação)...As conseqüências da atidude do INPI sobre a QUIRAL...E sobre o interesse nacional! *** QUIRAL denuncia a diversas autoridades estaduais e federais, do executivo e do legislativo, a manobra em curso no INPI e nos processos licitatórios de hospitais públicos estaduais e federais; INPI, através de novos técnicos do Departamento de Patentes, reconhece a irregularidade do pedido da AVENTIS PHARMA e retifica os pareceres anteriores; Procuradoria do INPI muda antigos pareceres na ação civil pública ANVISA reage, pede e consegue a cassação da liminar ao TRFRJ; mas INPI permanece sem manifestar-se e não publica indeferimento; QUIRAL denuncia ao INPI as irregularidades no processo da PI ; PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ENTRA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUNTO DA ALANAC E ABIFINA;