SEMINÁRIOS REGIONAIS Política e Plano de Saneamento Básico Engº. Marcos Wunsche Porto Alegre, 14 de Agosto de 2014

Objetivo Apresentar a metodologia CAIXA de acompanhamento dos contratos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico

Documentos de referência Diretrizes para a Definição da Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico Manual CAIXA

Fluxo da operação Seleção do Gestor; CAIXA recebe e analisa documentos institucionais e TR; CAIXA encaminha TR analisado ao Gestor para homologação (SPA); CAIXA autoriza licitação (OGU); CAIXA realiza a verificação do processo licitatório e autoriza início de objeto; CAIXA recebe os produtos especificados no TR e efetua o desembolso.

Diretrizes FASE I – Planejamento do Processo Etapa 1 – Coordenação, Participação Social e comunicação; Etapa 2 – Projeto Básico, Termo de Referência e assessoramento; FASE II – Elaboração do PMSB Etapa 3 – Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico; Etapa 4 – Prognósticos e alternativas para a universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas;

Etapa 5 – Programas, projetos e ações; Etapa 6 – Ações para emergência e contingências; Etapa 7 – Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações do PMSB; Etapa 8 – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico; FASE III – Aprovação do PMSB Etapa 9 – Aprovação do PMSB

Termos de Referência Precisão nos produtos a serem elaborados Planilha orçamentária compatível com os produtos – cada produto com as respectivas composições de custos Tempo para viabilidade da elaboração dos produtos – cronograma factível Referências de custos de publicações oficiais ou pesquisa de mercado Aferição por produtos apresentados

Acompanhamento Mediante a apresentação dos produtos; Responsáveis técnicos pela elaboração do Plano; Aprovação pelo município.