PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM SANTA CATARINA

Sistema de Planejamento do SUS Define-se como Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde – PlanejaSUS – a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS. ( BRASIL,2009). Base Legal Geral: Constituição Federal – Artigos 165, e 195. Emenda Constitucional 29/2000 –vinculação de receita para a saúde Lei Complementar 101/2000 – Responsabilidade Fiscal Lei /1964 – Finanças e Contabilidade Pública.

Base Legal Saúde Lei Nº , de 19/09/1990. Lei Nº , de 28/12/1990 Decreto 1.651/1995 –Sistema Nacional de Auditoria do SUS Decreto 1.232/1994 –Transferência de recursos fundo a fundo Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 e aprova as diretrizes operacionais do referido Pacto. Portaria Nº 699, de 30 de março, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão. Portaria de maio de 2006, define o processo da PPI. Base Legal em SC Lei / transferência recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

 É um processo que consiste em desenhar,executar, acompanhar e avaliar um conjunto de propostas de ação com vistas à intervenção sobre um determinado recorte de realidade.  É um instrumento de racionalização das ações no setor de saúde, realizada por atores sociais, orientadas por um propósito de manter ou modificar uma determinada situação de saúde.(Tancredi, 2002). PLANEJAMENTO EM SAÚDE

O PLANEJAMENTO BUSCA ATENDER 3 TIPOS DE NECESSIDADES:  Necessidade ou vontade de interferir no curso dos acontecimentos e criar o futuro;  Necessidade de enfrentar eventos futuros conhecidos ou previsíveis;  Necessidade de coordenar eventos e recursos entre si.

Para Planejar temos que Saber? Quais são os RECURSOS disponíveis? Quais os PROBLEMAS principais e potenciais que enfrentamos? Quem são os ATORES que podem solucionar estes problemas?

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS E DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO PLANO DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PLANO PLURIANUAL - PPA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA

PLANO DE SAÚDE

PARA REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE É NECESSÁRIO DESCREVER: A Situação de Saúde, identificando os problemas através do levantamento de dados como SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DESTACAMOS:  Taxa de natalidade  Taxa de mortalidade infantil e materna  Taxa de mortalidade geral e por sexo  Morbidade hospitalar  Morbidade Sistema de Informação de Agravos de Notificação  Imunizações e Doenças Imunopreviníveis  Série Histórica do Pacto pela Vida

ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE deve-se informar toda a estrutura das redes de assistência existente no município, bem como produção dos serviços de saúde GESTÃO DE SAÚDE alguns aspectos importantes devem ser discriminados, são estes: Planejamento Descentralização/regionalização Financiamento Participação Social

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO-SITUACIONAL, desenvolvido por Carlos Matus é um dos tipos mais utilizado em saúde.  E define a análise da situação como uma forma de organizar os processos e as ações para atuar sobre as situações selecionadas, com o propósito de resolver problemas e atender às necessidades de uma população em um determinado território.

PLANO DE SAÚDE Em síntese, do ponto de vista da estrutura, o Plano de Saúde conterá, minimamente o seguinte formato: análise situacional; objetivos, diretrizes e metas Os eixos que nortearam a apresentação da análise situacional dos objetivos, diretrizes e metas para o PlanejaSUS são: condições de saúde da população; determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde

Na 1ª Oficina de Replicação do Fortalecimento da APS, realizada nos municípios foi realizado o seguinte passo: Após o levantamento da análise situacional da saúde (ESTUDO DE CASO – CASO SÃO LUCAS) foram identificados, formulados e priorizados os problemas em da atenção primária à saúde dos municípios. Estes problemas foram classificados de acordo com os princípios da Atenção Primária à Saúde (para a 2ª Oficina da Fortalecimento da Atenção Básica os eixos que nortearam são) Primeiro Contato; Longitudinalidade; Integralidade; Coordenação; Centralização Familiar e Orientação Comunitária

Na 2ª Oficina de Fortalecimento da APS, que esta sendo realizada: Serão analisados o % (percentual) alcançado em cada princípio e será nesta oficina feito o planejamento ( elaboração do plano ) para estes princípios que obtiveram a menor pontuação ou que pelos atores sociais sejam considerados Será definido planilha de monitoramento das ações o plano de fortalecimento da Atenção Primaria para cada município da macrorregião Nordeste e Planalto Norte.

Os objetivos expressam o que se pretende fazer acontecer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados. As diretrizes são formulações que indicam as linhas de ação a serem seguidas. São expressas de forma objetiva – sob a forma de um enunciado-síntese – e visam delimitar a estratégia geral e as prioridades do Plano de Saúde. PLANO DE SAÚDE

As metas são expressões quantitativas de um objetivo. As metas concretizam o objetivo no tempo e esclarecem e quantificam “o que”, “para quem”, “quando”. Indicador é um índice que reflete uma situação determinada, a partir da relação entre variáveis, que permite medir mudanças e determinar o grau de cumprimento de metas.

PRODUTOS DA OFICINA PONTUAL DO PLANEJASUS – UNERJ EM JARAGUÁ DO SUL – 09 E 10/06/2010 1: LISTA DE PROBLEMAS DO MUNICÍPIO NÚMEROPROBLEMA (O que, quem e onde) 1 Falta de especialidades médicas e demais profissionais de saúde 2 Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) 3 Falta capacitação dos profissionais e do Conselho Municipal de Saúde 4 Ausência de Plano Municipal de Saúde e demais instrumentos de Gestão 5 Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados 6 Alto índice de desemprego na população 7 Alto índice de intoxicações por agrotóxicos 8 Alto índice de mortalidade materno-infantil 9 Alta ocorrência de doenças infecciosas e parasitárias 10 Falta de áreas de lazer 11 Cobranças indevidas dentro do sistema público de saúde 12 Ocorrência de doenças ocupacionais

PLANILHA 2: ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE PROBLEMAS POR EIXO DO PLANEJASUS EIXOPROBLEMA Condições de Saúde da População Alta ocorrência de doenças infecciosas e parasitárias Alto índice de mortalidade materno-infantil Ocorrência de doenças ocupacionais Alto índice de intoxicações por agrotóxicos Determinantes e condicionantes da Saúde Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados Alto índice de desemprego na população Falta de áreas de lazer Gestão em Saúde Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) Ausência de Plano Municipal de Saúde e demais instrumentos de Gestão Falta capacitação dos profissionais e do Conselho Municipal de Saúde Falta de especialidades médicas e demais profissionais de saúde Cobranças indevidas dentro do sistema público de saúde

PLANILHA 3: MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS (PONTUAÇÃO DE 1 A 3) EIXOPROBLEMA MAGN ITUDE TRAN SCEN DÊNCI A VULNER ABILIDA DE CUSTO TOTAL DE PONT OS Condições de Saúde da População Alta ocorrência de doenças infecciosas e parasitárias Alto índice de mortalidade materno-infantil Ocorrência de doenças ocupacionais Alto índice de intoxicações por agrotóxicos Determinantes e condicionantes da Saúde Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados Alto índice de desemprego na população Falta de áreas de lazer Gestão em Saúde Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) Ausência de Plano Municipal de Saúde e demais instrumentos de Gestão Falta capacitação dos profissionais e do Conselho Municipal de Saúde Falta de especialidades médicas e demais profissionais de saúde Cobranças indevidas dentro do sistema público de saúde 11136

PLANILHA 4: CAUSA E CONSEQÜÊNCIA DOS PROBLEMAS PRIORIZADOS EIXOPROBLEMACAUSACONSEQUENCIA Condições de Saúde da População Alto índice de mortalidade materno-infantil - Falta de estrutura física para assistência- Mortes evitáveis materno-infantil - Falta de profissionais - Cuidados inadequados no parto e puerpério e perinatal - Falta de qualificação dos profissionais atuantes - Cuidados inadequados no parto e puerpério e perinatal - Equipamentos precários - Impossibilidade de atendimento a intercorrências do parto - Falta de recursos de auxílio diagnóstico Ocorrência de anoxia, hipóxia e outras situações evitáveis Determinantes e condicionantes da Saúde Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados - Falta de investimentos tripartite - acumulo de lixo em locais inadequados - Falta de planejamento- proliferação de vetores - contaminação da água e do solo - consumo de água contaminada Gestão em Saúde Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) - Falta de investimentos- Assistência indadequada - Falta de planejamento - falta de credibilidade do serviço perante comunidade - Má distribuição dos serviços - Baixa eficiência e eficácia dos serviços - Desmotivação dos profissionais

PLANILHA 5: Elaboração dos módulos operacionais – PLANO DE SAÚDE DIRETRIZDiminuir o índice de mortalidade materno-infantil OBJETIVOSAÇÃOMETAINDICADORPERÍODORESPONSÁVEL ITEM ORÇAMENTÁRIO Adequar a estrutura física e equipar o Centro Obstétrico do Hospital Municipal de Janelinha - Elaborar e executar os projetos para ampliação e reforma Reforma e ampliação concluídas do centro obstétrico % de execução do projeto Gestor de Saúde Convênios + Recursos Municipais - Elaboração e execução de projetos para aquisição de equipamentos Aquisição e instalação dos equipamentos no Centro Obstétrico % de execução do projeto Gestor de Saúde Convênios + Recursos Municipais Contratar profissionais e promover capacitações - Elaborar processo seletivo para contratação de profissionais Contratação de 02 pediatras, 02 obstétras Nº de profissionais contratados Gestor de Saúde Recursos Municipais - Providenciar concurso para efetivação dos profissionais - Revisar o PCCS Contratualizar prestadores de serviços de apoio diagnóstico - Abrir edital de chamamento púbico para os serviços de apoio diagnósticos necessários ao setor de Obstetrícia Contratualizar prestadores de serviços de Análises Clínica, Radiologia e Ultrassonografia Nº de Serviços contratualizados Gestor de SaúdeRecurso Municipais, estaduais.