A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NO PMSB: UM ESTUDO DE CASO XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG Dieter Wartchow Giuliano C. Daronco Marcio A. Nicknig

Introdução Lei Federal /2007 – Estabelece prazo final (dezembro/2015) para aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico visando acesso a recursos financeiros públicos. Lei Federal /2010 – Estabelece prazo para que não mais sejam enviados resíduos recicláveis para aterros sanitários.

Introdução Segundo estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS): -Em julho/2014, de 497 municípios gaúchos, 209 municípios não tinham seus Planos Municipais de Saneamento (PMSB) aprovados (42%); -O estudo aponta que dos 233 PMSB’s aprovados ignoram em algum aspecto as exigências de Participação Social e Controle Social; -Aponta falta de equipes técnicas especializadas;

Introdução Problemas consequentes dos apontamentos do TCE-RS:  PMSB’s incompletos e/ou essencialmente teóricos;  Planos complexos e audaciosos para uma equipe técnica insuficiente;  Distanciamento entre o PMSB e a capacidade de execução dos municípios;

Objetivos Utilizar ferramenta administrativa adaptada para avaliar os PMSB’s; Criar documento técnico e informativo para orientar prioridades de ação aos gestores municipais; Realizar diagnóstico qualitativo de dois PMSB’s onde os autores tiveram participação;

Metodologia – O Índice de Qualidade Elaborado por Giuliano Crauss Daronco, em tese de Doutorado em 2014:  Avalia o PMSB através de 10 indicadores (os indicadores foram definidos após consulta a especialistas);  Cada indicador recebe uma nota, resultado da análise de 3 critérios:  ATENDIMENTO – O indicador em questão atende o conteúdo mínimo definido por Funasa e Ministério das Cidades?  SUFICIÊNCIA – O Indicador atende o item da forma que os órgãos exigem?  AVALIAÇÃO – Análise qualitativa geral do indicador pelo examinador.

Metodologia – Valoração do Índice de Qualidade ATENDIMENTO0 = NÃO ATENDIDO1 = ATENDIDO SUFICIÊNCIA1 = ABORDAGEM INSUFICIENTE 2 = ABORDAGEM SUFICIENTE AVALIAÇÃO1 = RUIM/SEM DADOS3 = REGULAR5 = BOM NOTAATENDIMENTO X SUFICIÊNCIA X AVALIAÇÃO

Metodologia – O Índice de Qualidade #INDICADOR 1Participação da sociedade (IQ-1) 2Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2) 3Avaliação periódica do PMSB (IQ-3) 4Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4) 5Comitê gestor do PMSB (IQ-5) 6Educação Ambiental (IQ-6) 7Desenvolvimento institucional (IQ-7) 8Compatibilidade com outros planos (IQ-8) 9Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9) 10Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-10)

Metodologia – O Índice de Qualidade Adicionalmente, foi inserida uma escala de cores, visando dar destaque ao desempenho de cada indicador nessa avaliação de qualidade do PMSB.

Metodologia – O Índice de Qualidade

Resultados Foram avaliados dois PMSB’s, ambos de municípios gaúchos: - Porto Lucena - Santa Vitória do Palmar

Resultados – Características dos municípios Porto Lucena População estimada 2014 (1) População Área da unidade territorial (km²)250,078 Densidade demográfica (hab/km²)21,65 Santa Vitória do Palmar População estimada 2014 (1) População Área da unidade territorial (km²)5.244,353 Densidade demográfica (hab/km²)5,91

INDICADOR Porto LucenaSanta Vitória do Palmar ATDSUFAVANOTAATDSUFAVANOTA Participação da sociedade (IQ-1) Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2) Avaliação periódica do PMSB (IQ-3) Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4) Comitê gestor do PMSB (IQ-5) Educação Ambiental (IQ-6) Desenvolvimento institucional (IQ-7) Compatibilidade com outros planos (IQ- 8) Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9) Diretrizes básicas do Ministério das Cidades (IQ-10) Média5,5 Resultados

Resultados - Indicadores #INDICADOR 1Participação da sociedade (IQ-1) 2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2) 3Avaliação periódica do PMSB (IQ-3) 4 Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4) 5Comitê gestor do PMSB (IQ-5) 6Educação Ambiental (IQ-6) 7Desenvolvimento institucional (IQ-7) 8Compatibilidade com outros planos (IQ-8) 9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9) 10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ- 10)

Resultados – Pontos fracos IQ – 3 – Avaliação Periódica do PMSB  Este indicador naturalmente possui nota baixa na sua primeira aplicação, pois depende da revisão periódica do plano para ser plenamente atendido; IQ – 7 – Desenvolvimento Institucional  Problema recorrente nas prefeituras municipais onde os autores atuaram ao longo da vida profissional. A ausência de setores geridos de forma técnica, fazendo com que questões políticas momentâneas mudem diretrizes e planejamentos de longo prazo de forma exagerada impede a perpetuação de medidas estruturantes.  A não utilização de ferramentas administrativas, como o IQ apresentado neste trabalho, o Swot e o 5W2H torna difícil a avaliação da atuação das municipalidades nos diversos aspectos da gestão municipal.

Resultados – Pontos fracos IQ – 9 – Qualificação dos Servidores Envolvidos com o PMSB  Depende da saúde financeiro do município (realização de concursos, manutenção de mão de obra especializada).  Pode ser melhorada com a contratação de pessoal, incentivo à qualificação do quadro presente.  Cuidado com a delegação em ausência de corpo técnico para fiscalizar.

Conclusão  A ferramenta de Daronco (2014) é um bom método para evidenciar os problemas em torno do PMSB às gestões municipais.  Ela pode ser um tanto subjetiva, exigindo experiência no ramo e acesso ao processo de elaboração do PMSB por parte do avaliador. Melhor ainda se o avaliador for parte do comitê gestor ou executor.  A universalização dos serviços de saneamento é tarefa para longo prazo, e ferramentas de avaliação aplicadas com periodicidade são fundamentais para que os Planos Municipais de Saneamento não se tornem “peças de gaveta”.

Obrigado XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG Dieter Wartchow Giuliano C. Daronco Marcio A. Nicknig