PSICOPATOLOGIA FORENSE Prof. Ms. Valter Moura

PERSONALIDADE NORMAL A personalidade pode ser entendida como a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de modo a lhe comunicar fisionomia própria Elementos concorrentes em sua formação: Tipologia morfológica (conformação física) Tipo temperamental (disposição emocional básica) Caráter (conjunto das experiências vividas) Portanto, existe interferência de fatores: Heredo-constitucionais e Socio-ambientais

TIPOS NORMAIS I - Critério biopsicológico: biotipologia (3 escolas) Não existe um tipo normal de personalidade, mas inúmeros tipos I - Critério biopsicológico: biotipologia (3 escolas) KRETSCHMER (1ª escola) Tipos somáticos: Leptossômico: alto, magro, rosto afilado Pícnico: baixo, gordo, sem pescoço, calvo Atlético: ombros largos e musculoso Psicotipos: Esquizotímico: introvertido (+ comum nos leptossômicos) Ciclotímico: mas varia de humor (comum nos pícnicos extrovertidos) Epileptóide: explosivo, agressivo (+ comum nos atléticos)

TIPOS NORMAIS JUNG (2ª escola) SHELDON (3ª. escola) 2 tipos básicos Introvertido: mais voltado aos interesses do mundo interno Extrovertido: mais voltado aos interesses do mundo externo SHELDON (3ª. escola) Tipos somáticos com base na embriologia: Endomorfo Mesomorfo Ectomorfo Psicotipos: Viscerotônicos Somatotônicos cerebrotônicos

TIPOS NORMAIS II - Critério filosófico: valor prevalente Econômico Teórico Estético Social Político Religioso III - Critério sociológico: atitudes e valores sociais Santo Sábio Herói Artista Guia espiritual IV - Critério jurídico: definido pelo Códigos Penal: entender o caráter ilícito do fato ou se determinar de acordo com este entendimento (art. 26) Civil: presume capacidade geral e faz restrições parciais ou absolutas

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS São determinadas por PERTURBAÇÕES: do desenvolvimento e da continuidade, representados pelos atrasos ou infranormalidades: são as OLIGOFRENIAS: debilidade mental (QI entre 40 e 65) Imbecilidade (QI entre 20 e 40) Idiotia (QI abaixo de 20) Normalmente são considerados inimputáveis ou semi imputáveis

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS São determinadas por PERTURBAÇÕES: da senso-percepção, da ideação e do juízo crítico. São representados pelas: ALIENAÇÕES (psicoses): determinam a inimputabilidade se o indivíduo estiver em surto ou a semi-imputabilidade, se estiver lúcido paralisia geral progressiva (oriunda da sífilis) esquizofrenia (hereditária) psicose maníaco-depressiva (hereditária) epilepsia (várias causas, mas existe a possibilidade de hereditariedade)

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS DEMÊNCIAS (deteriorações mentais): normalmente determinam a inimputabilidade arteriosclerose cerebral demência senil formas pré-senis (mal de Alzheimer e de Pick) (oligofrenias, alienações e demências são estados deficitários e quase sempre levam à inimputabilidade)

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS NEUROSES: perturbações afetivas sem base anatômica conhecida. Determinam sempre a imputabilidade PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS: perturbações determinadas por fatores heredo-constitucionais. Determinam a semi-imputabilidade, pois o portador entende o caráter criminoso do ato mas não consegue se determinar de acordo com esse entendimento PERSONALIDADES DELINQÜENTES: são determinadas por defeito do caráter. Determinam sempre a imputabilidade

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS Maria do Carmo Alves: vítima do cirurgião plástico Farah Jorge Farah, 59 anos, que será submetido a júri popular.

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(inimputável na maioria dos casos) ESQUIZOFRENIA Termo geral que designa uma conjunto de psicoses endógenas cujos sintomas são: dissociação da ação e do pensamento delírios persecutórios alucinações, especialmente auditivas labilidade afetiva (instabilidade emocional com tendência a demonstrar, alternadamente, estados de alegria e tristeza) perda do contato racional com o meio exterior (inimputável na maioria dos casos)

PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA Também chama de doença bipolar, esta doença mental é marcada por grande oscilação emocional fases de mania (excitação, fuga de idéias, hiperatividade) fases de depressão (sentimentos de inadequação, retardamento de idéias e movimentos, ansiedade, tristeza,idéias suicidas) (inimputável ou semi-imputável)

PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Distúrbio mental grave em que o enfermo apresenta: comportamentos anti-sociais e amorais sem demonstração de arrependimento ou remorso (ausência do sentimento de culpa) incapacidade para amar relacionamentos sem laços afetivos profundos egocentrismo extremo tendência à impulsividade agressividade e incapacidade de aprender com a experiência (semi-imputáveis)

QUESTÕES DE CONCURSOS Segundo a classificação biológica de Kretschmer, o indivíduo pícnico é: R. Baixo, gordo e extrovertido. A interrupção precoce e patológica do desenvolvimento da inteligência caracteriza a: R. Oligofrenia. “Idiota” é o débil-mental com QI: R. Entre 20 e 40. As perturbações psíquicas (personalidades patológicas) do desenvolvimento e da continuidade, representadas pelos atrasos ou infranormalidades, denominam-se: R. Oligofrenias.

QUESTÕES DE CONCURSOS A dissociação das faculdades psíquicas com a conseqüente quebra da harmonia entre o pensamento, sentimento e ação, e a perda do contato racional do doente com o meio exterior é característica: R. Da esquizofrenia. A desagregação do pensamento e da concatenação de impulsos e gestos de um tipo delituoso ou suicida caracteriza a: R. Esquizofrenia. São inimputáveis, por total incapacidade de entender o caráter criminoso de seus respectivos atos, os: R. Esquizofrênicos.

QUESTÕES DE CONCURSOS Um indivíduo dotado de personalidade psicopática tem a capacidade de: R. Entender preservada e a de se determinar comprometida. Ausência de sentimento, tendência à impulsividade, agressividade, ausência de sentimento de culpa, incapacidade de aprender pela experiência e falta de motivação adequada, caracterizam: R. A personalidade psicopática.