Olga Maria Silva Embiruçu Pietro Giovanni Perugino Projeto de Integração Nacional (Redesim) - RFB

O PROBLEMA: Registro de Empresas e Negócios no Brasil

Histórico REN Requisitos inseridos pelos órgãos intervenientes de forma não harmonizada.

A busca pela SIMPLIFICAÇÃO do Processo de Registro de Empresas e Negócios é uma TENDÊNCIA MUNDIAL. Por que é importante SIMPLIFICAR o Processo de Registro de Empresas e Negócios ?

muito caro R$ 2.038,00 Além de trabalhoso, abrir uma empresa no país é um processo muito caro. O custo médio de abertura de uma empresa no Brasil, considerando todas as etapas e taxas nos 27 estados é de R$ 2.038,00. Fonte – Pesquisa FIRJAN nº 06 – julho/2010: “Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?”

desvantagem competitiva O elevado custo nacional representa uma desvantagem competitiva para o país, especialmente se comparados aos demais países dos BRICs. Fonte – Sistema FIRJAN e Banco Mundial

Doing Business in Brazil O relatório elaborado pelo Doing Business in Brazil em 2006 concluiu que o grande problema para a formalização de negócios no Brasil está na falta de integração de processos e procedimentos dos diversos órgãos federativos.

Principais Iniciativas para Simplificação do Registro de Empresas e Negócios no Brasil

EVOLUÇÃO DO MARCO LEGAL Produto da Evolução do Marco Legal: Processo de Registro de Empresas e Negócios como elemento norteador da integração. Isso representa uma MUDANÇA DE EIXO muito importante

REDESIM – VISÃO GERAL

A REDESIM é o Processo de Registro de Empresas e Negócios redesenhado, interarticulando as três esferas de governo e alinhado com as demandas da sociedade

OBJETIVO DA REDESIM: INTEGRARo processo de registro e legalização de empresas e negócios INTEGRAR, de forma padronizada, simplificada e completa, o processo de registro e legalização de empresas e negócios (inscrição, alteração e baixa), no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os órgãos e entidades que compõem a Redesim deverão adotar as seguintes premissas:

REDESIM – ESTRUTURA DE GESTÃO

A REDESIM é administrada por um Comitê Gestor (CGSIM) composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresas. ESTRUTURA DE GESTÃO

COMITÊ GESTOR DA REDESIM (CGSIM)

COMITÊ GESTOR DA REDESIM

ARQUITETURA REDESIM

PORTAL NACIONAL DA REDESIM SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL ÓRGÃOS MUNICIPAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL Especialização de Funções A Arquitetura Tecnológica do Modelo REDESIM é composta por: - Um Portal Nacional da REDESIM – responsabilidade RFB; - Um Sistema Integrador Nacional – responsabilidade RFB; - Um Sistema Integrador Estadual, por Estado da Federação e Distrito Federal – responsabilidade do estado/DF.

PORTAL NACIONAL DA REDESIM SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL ÓRGÃOS MUNICIPAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL (CNPJ) 27 JUNTAS COMERCIAIS 27 SEFAZ 27 ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS 27 ÓRGÃOS SANITÁRIOS ESTADUAIS 27 CORPO DE BOMBEIROS DIVERSOS CARTÓRIOS MUNICÍPIOS

FLUXO PARA O PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

FLUXO REDESIM Processo único, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear, considerando o ponto de vista do cidadão. Etapas REDESIM As aplicações acessadas pelo Portal Nacional da Redesim forçarão o cumprimento, pelo cidadão, do fluxo estabelecido. O cidadão somente poderá avançar para a etapa seguinte quando a anterior estiver livre de pendências e aprovada pelos órgãos competentes.

ETAPAS 1 E 2: ORIENTAÇÕES E PESQUISA PRÉVIA Cidadão acessa o Portal da Redesim e digita as informações necessárias para a Pesquisa Prévia de Viabilidade RESULTADO PESQUISA PRÉVIA Cidadão obtém: 1.Resultado da Consulta de Viabilidade; 2.Informações sobre a Classificação do Risco da Atividade Pretendida; 3.Verificação da possibilidade de uso do Nome Empresarial pretendido; 4.Requisitos que devem ser cumpridos; 5.Documentação necessária para realizar o processo de registro. DADOS

ETAPA 3 : COLETA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES Cidadão acessa o Portal da Redesim e complementa as demais informações 1 2 VALIDAÇÕESCADASTRAISOK 3 Sistema Integrador Estadual recebe TODOS os dados da solicitação Obs: Neste momento o CNPJ ainda não foi gerado.

ETAPA 3: COLETA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES - CONTINUAÇÃO Cidadão acessa o Portal da Redesim e informa os dados específicos para a SEFAZ e SEFIN OBS: Neste momento as inscrições estaduais/municipais ainda não foram geradas. VALIDAÇÕESCADASTRAISOK 5 Disponibilização dos Documentos para Registro (Pré-Contrato, Capa de Processo, etc.) Resposta Validação Dados pela SEFAZ/SEFIN 4 Dados Específicos são enviados para SEFAZ/SEFIN

ETAPA 4: REGISTRO ANÁLISEOK? 4 SISTEMAINTEGRADOR ESTADUAL (NIRE, Registro Cartório) SISTEMAINTEGRADOR NACIONAL (CNPJ) Cidadão entrega documentação para análise pelo òrgão de Registro

ETAPA 4: REGISTRO Cidadão consulta o Portal da Redesim 1 SISTEMAINTEGRADORESTADUAL Ao finalizar a etapa de registro o cidadão obtém: 1.NIRE, Registro em Cartório; 2.CNPJ; 3.Inscrição Estadual; 4.Inscrição Municipal; 5.Instrumento Contratual Registrado.

ETAPA 5: LICENCIAMENTO Após serem realizadas as vistorias devidas o cidadão obtém os licenciamentos ou, em caso de BAIXO RISCO, emite os licenciamentos e alvarás provisórios pelo Portal da Redesim. NOVA EMPRESA BOMBEIROS VIGILÂNCIA SANITÁRIA LICENCIAMENTO AMBIENTALSISTEMAINTEGRADORESTADUAL SISTEMAINTEGRADORNACIONAL 1 PORTAL DA REDESIM LICENCIAMENTO URBANO DADOS RESPOSTA DADOS DADOS DADOS RESPOSTARESPOSTA RESPOSTA ENVIA RESULTADO LICENCIAMENTO 2

Após o registro e a obtenção das inscrições tributárias, caso a empresa desempenhe atividade (s) considerada (s) de baixo risco, o alvará de funcionamento será liberado antes das vistorias, ou seja, na mesma etapa do registro. Essa é uma inovação bastante simplificadora para a grande maioria das empresas, que são de baixo risco. Ao seguir o fluxo estabelecido pela Redesim, o empreendedor avança no processo paulatinamente, sem haver retrabalho, com a coleta de dados e documentos feitas num único local.

BENEFÍCIOS DA REDESIM A)Contribui para o AUMENTO DA COMPETITIVIDADE e DESENVOLVIMENTO do País; B)Estímulo à formalidade; C)Simplificação do Processo e Transparência para o Cidadão; D)Melhoria da Qualidade de Dados do Processo de Registro de Empresas e Negócios e, por consequência, de todos os intervenientes envolvidos, dentre eles a RFB; E)Redução de Custos, Aumento de Produtividade e eficácia das Administrações Públicas envolvidas, contribuindo para o tratamento da fraude e aumento dos custos de transação na realização das mesmas; MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO PAÍS

Redesim - Sonho ou Realidade?

O Projeto de implantação da Redesim está em fase de EXECUÇÃO e a previsão é que a versão 1.0 da Redesim seja implantada em 2014.

PIN – Solução Tecnológica Redesim & Projeto de Integração Nacional

PIN X REDESIM Transcende a RFB Robusto Flexível Rastreável Monitorável Escalável Padronizado Visão Sistêmica (características baseadas na experiência do CadSinc) Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM

Objetivo do PIN - RFB Viabilizar as entregas que competem à RFB, no cenário de integração da Redesim: Solução Tecnológica (Sistema Integrador Nacional, Portal Nacional da Redesim, Painel de Gestão da Redesim); Integração dos processos da RFB, aos processos dos demais entes participantes do processo de registro (visão sistêmica). Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM

Escopo – Projeto de Integração Nacional Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM

Etapa Pré-Integrador da Redesim RFB x Órgãos de Registro: RFB x Órgãos de Registro: contemplou a revisão preliminar de conceitos relacionados ao funcionamento do CNPJ, sob a perspectiva da integração do processo de registro. Preparação da Base CNPJ Preparação da Base CNPJ: implementou ajustes e correções com o objetivo de preparar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para o novo ambiente de integração de processos definido pela Redesim; Deferimento Obrigatório do CNPJ, concomitante ao registro do ato no Órgão de Registro Deferimento Obrigatório do CNPJ, concomitante ao registro do ato no Órgão de Registro: Juntas Comerciais da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Santa Catarina (potencializa identificação de necessidades de harmonização que subsidiarão as Etapas de Curto e Médio Prazo). Implantada! Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM

Etapa de Curto Prazo Solução Tecnológica: Solução Tecnológica: Solução de Arquitetura, Portal Nacional da Redesim/Acordo de Padrão Visual, Aplicativo Coletor Nacional, Portal de Gestão da Redesim, Fluxo de Serviços. Avaliação de Infraestrutura; Avaliação de Infraestrutura; Plano de Transição: Plano de Transição: interno e externo; Plano de Homologação; Plano de Homologação; Plano de Implantação; Plano de Implantação; Gerenciamento de Riscos da Solução; Gerenciamento de Riscos da Solução; Plano de Capacitação. Plano de Capacitação.

Etapa de Curto Prazo – Implantação da Redesim – versão 1.0 Previsão de Implantação – 2014 Previsão de Implantação – 2014 A entrega da Etapa de Curto Prazo é a Solução Tecnológica Redesim; Observação: o funcionamento da solução tecnológica também potencializará a identificação de necessidades de harmonização que subsidiarão a Etapa de Médio Prazo. SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL: a)Especificação concluída; b)O Serpro está finalizando o modelo de requisitos;; c)Previsão de Início do desenvolvimento: 2º semestre de 2013; Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM

Etapa de Médio Prazo (apropriação de experiências) – Implantação da Redesim – versão 2.0  Redesenhar, compatibilizar e integrar os Requisitos de Negócio da Receita Federal do Brasil relacionados ao Processo de Registro e Legalização de Empresas. Previsão de Implantação – 2015 Previsão de Implantação – 2015 Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM

Obrigado!!!