AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Uma das primeiras e mais importantes fases da implementação de um SGA é a identificação dos aspectos e impactos ambientais associados a(s) atividade(s), produto(s) e serviço(s) desenvolvido(s) pela organização Seria o equivalente à largada de uma corrida de F1

ISO Definição 3.3 Aspecto Ambiental Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente Ex: Descargas e emissões de poluentes, consumo de recursos ISO Definição 3.4 Impacto Ambiental Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, serviços ou produtos da organização. Ex: Alteração da quali-dade da água AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Definições

AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS As principais questões ambientais que devem ser analisadas ao se identificar os aspectos ambientais são: Qualidade do ar Qualidade da água Resíduos sólidos Emissões atmosféricas Biodiversidade Ecossistema (Flora e Fauna) Eficiência energética Potencialização do efeito estufa Locais contaminados Radiação Resíduos perigosos Reciclagem Substâncias químicas Camada de Ozônio Respostas as Emergências Uso de matérias primas Redução de consumo Etc...

AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS A identificação dos aspectos ambientais visa a determinar os seus respectivos impactos ambientais das atividades, dos produtos e ou dos serviços de uma organização. Atividade: Tarefas executadas por pessoal próprio por interesse próprio ou de terceiros, sendo efetuadas dentro das instalações de sua responsabilidade Serviço: Tarefas executas por pessoal próprio por interesse próprio ou de terceiros nas instalações de terceiros, ou tarefas executadas por terceiros nas instalações de sua responsabilidade. Produto: Aquilo que é produzido ou resultado de uma produção. Materiais (matéria prima em processamento ou acabada)

Tal identificação é a base para o estabelecimento do SGA, pois a partir desta determinação é que são estabelecidos: a política ambiental, os objetivos e metas, o programa de gestão ambiental, os procedimentos de controle operacional, os monitoramentos e as medições do desempenho ambiental de uma organização. AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Alguns fatores que devem ser avaliados nos aspectos e impactos ambientais Escala do impacto Gravidade do impacto Probabilidade de ocorrência Permanência do impacto Custo de alterar o impacto Efeitos de alterações nos processos

REQUISITO da ISO 14001: Aspectos ambientais significativos Dentro do escopo definido para o sistema de gestão ambiental, a organização deve: a) identificar os aspectos ambientais e os impactos ambientais associados de suas atividades, produtos e serviços, que possa controlar e aqueles que possa influenciar, considerando a perspectiva do ciclo de vida; e b) levar em consideração: 1) mudanças, inclusive projetos planejados ou novos, e atividades, produtos e serviços, novos ou modificados, e 2) situações anormais ou potenciais emergências identificadas. A organização deve determinar os aspectos que possuem ou podem ter impacto significativo sobre o meio ambiente, ou seja, aspectos ambientais significativos. A organização deve comunicar seus aspectos ambientais significativos através dos diversos níveis e funções da organização. A organização deve manter informação documentada dos: a) critérios adotados para determinar seus aspectos ambientais significativos; b) seus aspectos e impactos ambientais; e c) seus aspectos ambientais significativos. NOTA: Aspectos ambientais significativos podem resultar em risco associado tanto a impactos ambientais adversos (ameaças) como a impactos ambientais benéficos (oportunidades).

Tipos de Impactos Ambientais Qualidade ambiental Tempo t0t0 titi Positivo Negativo

Intensidade dos Impactos Ambientais Tempo t0t0 titi Leve Médio Alto Qualidade ambiental

Recuperação de um Impacto Ambiental t0t0 titi Recuperável Mc Mc: medidas corretivas Mitigável Irrecuperável Qualidade ambiental Tempo

Variação Temporal do Impacto Ambiental Qualidade Ambiental Tempo t0t0 t0t0 Contínuo Descontínuo Qualidade Ambiental Tempo

Local O impacto se limita a uma região reduzida. Ex: Mal cheiro nas vizinhanças de uma industria O impacto abrange uma região entre cidades ou até entre estados. Ex: Pluma de poluição levada por um rio Regional O impacto abrange uma região entre paises ou até continentes. Ex: Chuva ácida, Potencia- lização do efeito estufa Global Extensão do Impacto Ambiental

QUANDO EFETUAR UMA AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Na implantação do SGA na empresa Na alteração de processos, produtos, serviços e/ou....na introdução de novas tecnologias. Na implantação e/ou expansão de novas unidades Aquisição de novos equipamentos Alteração das lei, normas e requisitos de partes....interessadas Reavaliações periódicas Algumas situações que requerem a avaliação dos aspectos ambientais

ABRANGÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DE UM ASPECTO/IMPACTO AMBIENTAL Temporalidade Passada Atual Planejada Situação Normal Anormal Risco Incidência Direto/Sob controle Indireto/Sob influência Classe Benéfico Adverso

ETAPAS NA ELABORAÇÃO DOS ASPECTOS / IMPACTOS AMBIENTAIS  Etapa 1: Seleção de uma atividade, produto ou serviço  Etapa 2: Identificação dos aspectos ambientais da atividade, produto ou serviços e dos riscos  Etapa 3: Identificação dos impactos ambientais  Etapa 4: Avaliação da significância dos impactos ambientais  Etapa 5: Registros dos aspectos e impactos ambientais

SELEÇÃO DE UMA ATIVIDADE, PRODUTO OU SERVIÇO 1 – Portaria 2 – Prédio Administrativo 3 – Refeitório 4 – Matéria Prima / Produto final 5 – Reatores 6 – Fornalha 7 – Pintura e acabamento 8 – Armazenamento de Resíduos 9 – Estação de Tratamento de Efluentes

EXEMPLOS DE ASPECTOS AMBIENTAIS Emissão de gases de combustão Emissão de compostos clorados ( cloretos, CFCs ) Geração de efluentes ácidos Geração de esgotos domésticos Geração de embalagens contaminadas Geração de resíduos Emissão de ruídos Emissão de vibração Consumo de combustíveis fósseis Consumo de energia

EXEMPLOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS Alteração da qualidade do ar Depleção da camada de ozônio Geração de chuva ácida Alteração da qualidade das água superficiais Contaminação do lençol subterrâneo Assoreamento dos cursos d’água Alteração da qualidade do solo Redução na disponibilidade de recursos naturais Dano a fauna e flora Incômodos ao ser humano ( ruído, odor, vibração )

FERRAMENTAS AUXILIARES USADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS AA / IA  Reuniões de Trabalho  “Brainstorming”  Fluxogramas e Diagramas  Balanço de Massas  Matrizes de Interação e Planilhas  Técnicas de Análise de Risco ( Hazop, AFE, etc.)

PLANILHA PARA CONSOLIDAR A IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS E IMPACTOS AMBIENTAIS AtividadeAspectoImpacto

DIAGRAMA DE PROCESSO DA ENTRADA E SAÍDA Saídas: produtos, resíduos, efluentes, emissões, etc. (ex Óleo usado, estopas sujas recipientes contaminados, etc.) Entradas: Materias Primas, energia, água, etc. (ex. Óleo novo, estopas, reposições) Atividade: Ex.: Troca de óleo Lubricante

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Fatores que podem ser considerados quando avalia-se a significância dos impactos ambientais:  Interesse Ambiental  Legislação  Visão das Partes Interessadas  Fatores Econômicos

AVALIAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA  Escala do Impacto  Severidade do Impacto  Freqüência do Impacto  Duração do Impacto Fatores de análise da significância do aspecto ambiental

Análise da Freqüência do Impacto Ambiental Freqüência e probabilidade de ocorrência do cenário ClasseDenominaçãoDescrição A Extremamente Remoto Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de acontecer na vida do empreendimento B RemotoNão esperado ocorrer durante a vida do empreendimento C ImprovávelCom possibilidade de ocorrer pelo menos uma vez durante a vida do empreendimento D ProvávelEsperado ocorrer pelo menos uma vez durante a vida do empreendimento E FreqüenteEsperado ocorrer várias vezes durante a vida do empreendimento

ClasseDenominaçãoDescrição I DesprezívelImpacto de magnitude insignificante ou leve, restrito ao local de ocorrência, reversíveis com ações de bloqueio II MarginalImpacto de magnitude leve, regional, totalmente reversíveis com ações de bloqueio imediatas III CríticaImpacto de magnitude considerável, regional, reversíveis com ações de bloqueio IV CatastróficaImpacto de grande magnitude, grande extensão além dos limites da unidade (regional/global), irreversíveis mesmo com ações de bloqueio. Análise da Severidade do Impacto Ambiental

ABCDE IV III II I Freqüência Severidade Matriz de Significância do Impacto Ambiental

Risco do Impacto Ambiental PontuaçãoRisco 1Desprezível 2Menor 3Moderado 4Sério 5Crítico Após o resultado da matriz temos os aspectos “candidatos” a serem classificados como significativos Os “candidatos” devem ser analisados em detrimento com outros fatores

ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO  Limites estaduais para emissões  Metas existentes na companhia  Áreas com atenção especial dos programas governamentais  Matérias com grande probabilidade de mudanças na legislação ( Ex: contaminação do solo )  Passivos existentes ou potenciais ( Ex: aquisição de terreno contaminado )

VISÃO DAS PARTES INTERESSADAS Organismos não governamentais, órgãos..governamentais, acionistas, investidores,..empregados, clientes, etc. Demandas normalmente não associadas a..legislação Requisitos regulatórios considerados fracos..para prevenir danos ou desperdícios Reclamações

INTERESSE ECONÔMICO  Gastos decorrentes da poluição  Princípio do poluidor-pagador  Mercado verde  Conservação de energia  Minimização de consumos

REQUISITOS VOLUNTÁRIOS  Programas corporativos  Política da organização  Compromissos locais  Padrões próprios

FLUXOGRAMA Atividade a ser analisada Cálculo da importância (1 - 5) I  2 ? Impacto Significativo ? Sim Não Registro Ação de gerenciamento Análise da significância Determinação da Significância dos impactos ambientais Análise posterior

Critério Numérico de outros Fatores Alta (3 ptos )Média ( 2 ptos )Baixa (1 pto ) Legislação Não atendimento ao requisito regulatório Requisito reg. Restrito. Não atendimento temporário Requisito Reg. não restrito. Inexistência de requisito reg. Visão das Partes interessadas Processo/produto/ serviços constantemente criticado pelas partes interessadas Processo/produto / serviços é eventualmente criticado pelas partes interessadas Processo/produt o/ serviços não é criticado pelas partes interessadas Fatores econômicos Processo/produto/ serviços ou impacto causa perda financeira alta Processo/produto / serviços causa perda financeira média Processo/produt o/ serviços perda financeira baixa Quantidade SignificativaMédiaPequena

TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO CRITÉRIO QUALITATIVO AtividAspectImpactLegislPartes Interes Fatores Econôm SignificJustificativa

GERENCIAMENTO DE ASPECTOS SIGNIFICATIVOS Adoção de práticas e procedimentos de controle operacional Adoção de planos de ação de emergência Estabelecimento de ações de melhoria e/ou objetivos e metas Monitoramento ambiental As ações gerenciais são tomas pela gerência

GERENCIAMENTO DE ASPECTOS SIGNIFICATIVOS Para os aspectos classificados como significativos (ou seja que podem resultar em um impacto significante), ações de gerenciamento devem ser tomadas (e acompanhadas) pela organização para o controle de tais aspectos.

EXERCÍCIO AtividadeAspectoImpactoPontuaçãoSignificância Planilha do levantamento dos Aspectos Ambientais