2012

O contexto: instituições de saúde e o processo saúde/doença. Objeto e objetivo

II.1. Filosófica – Saúde como direito. II.2. Causalidade – Teorias explicativas da ocorrência das doenças. II.3. Biológica – O conceito de Gradiente de Sanidade. II.4. Econômica – O ciclo vicioso do subdesenvolvimento e doença

A espécie humana e as demais espécies: diferenças e capacidades. A trajetória social. A trajetória vital. O Telos – a finalidade. As necessidades básicas e a saúde como direito.

S AÚDE COMO D IREITO Constituição Federal 1988 Art. 6º - São direitos sociais a educação, a Saúde, a Alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

S AÚDE COMO D IREITO Lei 8080/1990 Art. 2º - A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO. § 1º - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. § 2º - O DEVER DO ESTADO NÃO EXCLUI O DAS PESSOAS, DA FAMÍLIA, DAS EMPRESAS E DA SOCIEDADE.

S AÚDE COMO D IREITO Lei 8080/1990 Art. 3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a ALIMENTAÇÃO. A moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

A idéia da Evolução das teorias ao longo do tempo. II.2.1 – A teoria mística/religiosa. Fatores sobrenaturais. Concepção mística e religiosa. O charlatanismo. A persistência desta mentalidade.

II.2.2 – Teoria dos Fatores externos (Teoria miasmática) Hipócrates – século IV A.C. Do solo, do ar e da água. Do solo, do ar e da água. A doença dos maus – ares. A doença dos maus – ares. Recrudescimento na idade média. Recrudescimento na idade média. Empirismo até Empirismo até Estatísticas de mortalidade (científico). Estatísticas de mortalidade (científico). Jonh Snow e a epidemia cólera – Londres, Jonh Snow e a epidemia cólera – Londres,

II.2.3 – – Teoria da monocausalidade II.2.3 – – Teoria da monocausalidade. Era Bacteriológica Koch, Pasteur, Oswaldo Cruz, Emílio Ribas, Pirajá da Silva, Samuel Pessoa e outros... Cada doença um agente. A idéia da Redoma Ocorrência das epidemias no Rio de Janeiro e outras cidades portuárias : varíola, febre amarela e peste bubônica

O CONTEXTO POLÍTICO E ECONÔMICO INICIO DO SÉCULO XX: A República em 1889 : a disputa política dos “ monarquistas x republicanos” O modelo econômico: agroexportador e importador A posição estratégica – (política e econômica) do Rio de Janeiro como capital do país e porto exportador e importador ( O CORAÇÃO DA ECONOMIA ) Os interesses do capital envolvidos nesse modelo e a pressão do poder político junto a Presidência da República

O CONTEXTO CIENTIFICO E CULTURAL NO B RASIL ( R IO DE J ANEIRO ) INICIO DO SÉCULO XX: A mentalidade leiga sobre a causalidade da doença. A panfletagem monarquista da mentalidade religiosa sobre a doença. A manifestação “cientifica brasileira”. A criação do Departamento Geral de Saúde vinculado ao Gabinete da Presidência da Republica. ( Rodrigues Alves)“ O embrião do atual Ministério da Saúde”. A nomeação de Osvaldo Cruz para sua diretoria. O inicio da responsabilização do Estado com a Saúde Publica – O início do Campanhismo.

Revolta da Vacina Ilustrações

II.2.4 – – A teoria da multicausalidade As insuficiências da teoria da monocausalidade. Fatores determinantes – além de uma única causa. Estudos epidemiológicos. O conceito de estrutura epidemiológica: agente hospedeiro e meio. A história natural das doenças.. As críticas a este paradigma.

II.2.5 – Teoria da determinação social das doenças: O surgimento de estudos epidemiológicos de autores das áreas de ciências sociais. O modo de adoecer e morrer de uma sociedade está diretamente ligado ao modo de como estão estabelecidas as relações sociais entre as classes no processo de produção das riquezas.

MORTALIDADE INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO Vila Mariana 5,86 Pinheiros 6,86 Lapa 6,98 Município de São Paulo 11,93 Ermelindo Matarazzo 15,47 Cidade Tiradentes 17,65 Guianases 19,04 Fonte: Secretaria Municipal de São Paulo

MORTALIDADE CAUSAS EXTERNAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Pinheiros 20,82 Santo Amaro 25,49 Vila Mariana 25,45 Município de São Paulo 36,32 Perus 44,19 Jaçana/Tremembé 44,46 Guianases 47,59 Fonte: Secretaria Municipal de São Paulo

BAIXO PESO AO NASCER MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Lapa 8,39 Vila Maria/Vila Guilherme 8,56 Perus 8,77 Município de São Paulo 9,76 Jaçanã/Tremembé 10,61 Jabaquara 10,74 Santo Amaro 11,99 Fonte: Secretaria Municipal de São Paulo

II.2.6. Fatores Genéticos Biologia Molecular e Engenharia Genética.

1.Fator Metafísico Homem = Teoria mística /religiosa Sobrenatural Exorcismo- charlatanismo 2. Fator Naturais externos Físicos Físicos (ar,solo e água) Homem = Teoria miasmática Teoria miasmática Hipócrates Engenharia Sanitária Os aquedutos 3. Fator Agente Etiológico Homem = Teoria Unicausal Cada doença/um agente (Bacterologia - A Redoma) 4. Fatores Multicausais Hospedeiro = Teoria eda Multicausalidade Estrutura Epidemiológica : Hospedeiro Agente Meio Crítica ao modelo de história “Natural” das doenças Leavel &Clark Níveis de Prevenção 5. Determinação Social : Relações Sociais no processo de produção – capital e trabalho Classes Sociais = Teoria social Modo de adoecer e morrer diferenciado entre as classes sociais Fatores Causais Teoria Explicativa Fatores Causais Teoria Explicativa

II.3 – A Dimensão Biológica O conceito de Gradiente de Sanidade II. 4. A Dimensão Econômica O ciclo vicioso do subdesenvolvimento e a doença