2. Introdução Foi realizada uma pesquisa no ano de 2015, pelas Agentes Comunitárias (ACS) em 13 micro áreas do Programa de Saúde Familiar (PSF), nas áreas urbanas e rurais do munícipio de Aurora, totalizando 1285 residências entrevistadas. Foram solicitadas informações esgoto/sanitária tal como, abastecimento de água, tratamento de água no domicilio, forma de escoamento do banheiro ou sanitário e destino do lixo.

3. Objetivo A pesquisa teve o intuito de colher informações sobre a atual situação esgoto/sanitária do munícipio, bem como preencher o cadastro nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados coletados servirão como um banco de dados para futuros projetos públicos e privados, para realização de melhorias no sistema esgoto/sanitário do munícipio.

4. Leis Vigentes do Estado de Santa Catarina Lei no. 6.320, de 20 de dezembro de 1983. Legislação regulamentada pelo Estado de Santa Catarina. Decreto n° 24.980 de 14 de março de 1985, dispõe sobre habitação urbana e rural. Decreto n° 24.981 de 14 de março de 1985, dispõe sobre abastecimento de água.

5. Situação Atual do Munícipio de Aurora Quanto ao Abastecimento de Água O munícipio de Aurora não possui uma Estação de Tratamento de Água (ETA). outra O perímetro urbano é abastecido por parte pela estação de tratamento de água CASAN de Rio do Sul e outra parte pela estação de tratamento de Ituporanga, porém não contemplando toda a área urbana, apenas as residências ao torno da Rodovia SC 350.

6. As demais localidades do munícipio são abastecidas de forma individual ou coletiva de água sendo por nascente ou poço, sem apresentarem nenhum tratamento primário; Sendo apenas acompanhadas pelo programa de Vigilância SISÁGUA, com caráter fiscal apenas para água de consumo humano, ocorre de forma aleatória com 9 amostras mensais.

7. Situação do Munícipio de Aurora Quanto o Destino do Esgoto O munícipio não possui uma estação de tratamento de esgoto, as soluções de tratamento individuais existentes está presente quase que exclusivamente no perímetro urbano composta por fossas sépticas estilo convencional. Onde não existe tratamento primário o esgoto corre a céu aberto como, córregos, rios..

8. Situação do Munícipio de Aurora Quanto o Destino do Lixo O munícipio possui o serviço de coleta do lixo semanal no perímetro urbano, através de uma empresa terceirizada, porém este serviço não se estende para o perímetro rural. Existe também uma coleta seletiva de material reciclado, realizada por catadores sem calendário oficial que tenha-se conhecimento. Onde não existe coleta, o lixo comum é queimado ou enterrado.

9. Resultados Abastecimento de Água

10. Resultados do Esgoto Sanitário

11. Resultado Destino do Lixo

12. Fossa Séptica Padrão São utilizadas nas residências como tratamento primário de esgoto doméstico. Podem ser adquiridas em lojas de materiais de construções completa com filtro, fossa, brita e partes de cano por um valor de R$ 1.728 reais, podendo-se utilizar apenas em uma residência.

13. Alternativa de Fossa Séptica para a Área Rural do Munícipio Com base nos dados levantadas pelas ACS a área rural do munícipio apresenta uma defasagem em questão de fossas sépticas nas residências. Dessa forma foi realizado um estudo para existência de uma alternativa viável para esses moradores implantarem uma fossa alternativa com custo mais baixo.

14. O projeto seria uma fossa séptica para uma residência de até 5 moradores, composta por 3 caixas d´água de 500 litros, 1 filtro, britas e partes de cano, com um custo de R$ 741,00 reais. Ou uma segunda opção, que pode ser utilizada de forma coletiva para até 5 residências, a utilização de 3 caixas d´água de 1000 litros, 1 filtro, britas e partes de cano, com um custo em média para cada residência de R$ 300,00 reais.

15. Projetos em Ação no Munícipio EDUCANVISA: É um programa federal, oferecido pela ANVISA para os munícipios trabalharem com crianças, com a finalidade de educa-los para a vigilância sanitária. A VISA municipal de Aurora aderiu ao programa Educação e Vigilância Sanitária (EDUCANVISA) no segundo semestre de 2015 atendendo todas as crianças da rede municipal de 1° a 4° série.

16. Trabalhando os módulos em sala de aula com uma equipe multidisciplinar, secretaria da agricultura e da educação. 6 módulos foram apresentados, Vigilância Sanitária; Medicamentos; Alimentação Saudável; Agrotóxicos; Lixo/ Resíduos e Vigilância em Saúde ( Dengue).

17. Amigos das Nascentes: Projeto da Câmara de Vereadores de Aurora em parceria com a vigilância sanitária e APREMAVI, tem como objetivo recuperar as nascentes degradas com o plantio de árvores, ao torno das mesmas. O projeto teve sua primeira etapa concluída no final de 2015 com sucesso e agora uma segunda etapa com mais participantes.

18. Projeto Restaura Alto Vale: Tem como principal objetivo restaurar áreas degradadas da Mata Atlântica, contribuindo com a adequação de propriedades rurais, conservação de mananciais hídricos e da biodiversidade no Alto Vale do Itajaí.

19. Conclusão Diante dos dados levantados da situação esgoto/ sanitária do munícipio, pode-se observar a grande degradação ambiental pelo lançamento no meio ambiente dos dejetos humanos, em decorrência da ausência de tratamento primário, se agravando ainda mais pelo consumo de água sem tratamento e destino incorreto do lixo gerado.

20. Esse demonstrativo representa não só a carência de investimento público em saneamento, mas também o desperdício financeiro aplicados no setor saúde para tratamento de doenças vinculadas a ausência de saneamento básico. Ainda é forte a ideia de se gastar em cima do dano causado, do que gastar em prevenção para evitar o dano.

21. Referências Câmara de Vereadores de Aurora Vigilância Sanitária Secretaria Municipal de Saúde

22. Obrigada! Ana Carolina Niehues, Graduanda do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina- Campus III- Lages Contato: e-mail: anacarolinaniehues@hotmail.com Telefone: 47- 9193-1455 Estágio realizado na Vigilância Sanitária de Aurora, no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2016 Orientada por Elisabete Pitz e Frederico Stock.