2. CIB CIR CIT DECRETO Nº. 7.508/2011 Níveis de Organização do Espaço da Gestão Interfederativa do SUS Municípios Regiões de Saúde / Redes de Atenção à Saúde Estado País O momento atual é a oportunidade para priorizar a articulação interfederativa, com destaque a responsabilização dos entes, de modo a fortalecer as tomadas de decisões da gestão, a transparência e a busca do acesso integral a assistência à saúde.

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7. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI MORTALIDADE MATERNA, FETAL, INFANTIL REDE CEGONHA REDES PRIORITÁRIAS CONTROLE SOCIAL CIR, CIB, CES, COSEMS, CONDISI... QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE INDÍGENA: PROGRAMAS DE SAÚDE REOORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DO DSEI SISPACTO COAP DECRETO 7.508/2011 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA; SAÚDE MULHER E CRIANÇA QUALIFICAÇÃO DA EMSI: AIDIP, PRE-NATAL, IMUNIZAÇÃO... QUALIFICAÇÃO FLUXOS ÓBITOS COMPLEMENTO DA AB MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE SESAI/MS 2010

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9. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI REGIONALIZAÇÃO NO SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. REDE REGIONALIZADA Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma REDE REGIONALIZADA e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

11. REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA X POPULAÇÃO PÓLO BASE E POPULAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE Fonte: MS, DAÍ DSEI/PORTO VELHO/RO 137.537 357.177 222.668 521.074 161.019 137. 534 8.579 870 2.577 PÓLO BASE DE JARU JI-PARANÁ PÓLO BASE PORTO VELHO HUMAITÁ PÓLO BASE ALTA FLORESTA

12. Oficinas Regionalizadas Realizadas em RO -Ji-Paraná -Rolim de Moura -Vilhena -Cacoal -Ariquemes -Porto Velho

13. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI DSEI PORTO VELHO I GRS JI-PARANÁ PÓLO BASE JI-PARANÁ MUNICÍPIOS DA REGIÃO MUNICÍPIOS DA REGIÃO QUE POSSUEM INDÍGENAS/MUNICÍPIO DSEI Ji- Paraná; Jaru; Ouro Preto D’Oeste; Presidente Médici; Theobroma; Vale do Anari; Gov. Jorge Teixeira; Vale do Paraíso; Teixeirópolis; Urupá; Mirante da Serra; Nova União; Alvorada D’Oeste; São Francisco; Costa Marques. Ji-Paraná PÓLO BASE DE JARU Gov. Jorge Teixeira; Jaru; Seringueiras (pertence ao V GRS ROLIM DE MOURA) Costa marques; São Miguel do Guaporé (pertence ao V GRS ROLIM DE MOURA); São Francisco do Guaporé; Mirante da serra Gerente da Regional: José Vanderlei Nunes Fernandes 3416-4853 (FAX) / 3416-4854 Celular instit.: 99765472. I – Quadro das Regionais de Saúde com Respectivos Pólos Base e Municípios de Abrangência do DSEI.

14. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI I – Quadro das Regionais de Saúde com Respectivos Pólos Base e Municípios de Abrangência do DSEI. DSEI PORTO VELHO V GRS ROLIM DE MOURA POLO BASE DE ALTA FLORESTA MUNICÍPIOS DA REGIÃO MUNICÍPIOS DA REGIÃO QUE POSSUEM INDÍGENAS/MUNICÍPIO DSEI Rolim de Moura; Alta Floresta; Alto Alegre; Castanheiras; Novo Horizonte; Nova Brasilândia D’Oeste; Santa Luzia D’Oeste; Seringueiras; Parecis; São Miguel. Alta Floresta; São Miguel do Guaporé; Seringueiras. Gerente da Regional: IVANIR DE FÁTIMA SIQUEIRA TENÓRIO DA SILVA. 3442-8245(FAX) / 3442-8246 / 3442-7084. Celular inst. 99919852.

15. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI I – Quadro das Regionais de Saúde com Respectivos Pólos Base e Municípios de Abrangência do DSEI. DSEI PORTO VELHO VI GRS PORTO VELHO POLO BASE DE PORTO VELHO MUNICÍPIOS DA REGIÃO MUNICÍPIOS DA REGIÃO QUE POSSUEM INDÍGENAS/MUNICÍPIO DSEI Porto Velho; Candeias do Jamari; Itapuã D’Oeste; Guajará-Mirim; Nova Mamoré Porto Velho; Candeias; Guajará Mirim; Nova Mamoré Gerente da Regional: ELISANE PEREIRA DE MELO SANTOS 9214-3054 / 3216-7225. SUGESTÃO: A População do Pólo Base de Humaitá será inserida no Pólo Base de Porto Velho/RO, haja vista a referência de Média e Alta Complexidade ser em Porto Velho bem como as Complementações da Atenção Básica de Saúde, LEVANDO em consideração o difícil acesso nas Referências do Município de Manaus/AM.

16. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI OBSERVAÇÃO: RONDOLANDIA – VER REGIONAL DE MATO GROSSO; HUMAITÁ E MANICORÉ – VER REGIONAL DE AMAZONAS. TEMOS AINDA AS REGIONAIS DE SAÚDE DE: II GRS CACOAL: PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DE CACOAL; MINISTRO ANDREAZZA; PIMENTA BUENO; PRIMAVERA DO RO; SÃO FELIPE E ESPIGÃO D’OESTE. III GRS VILHENA: PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DE: VILHENA; CHUPINGUAIA; COLORADO D’OESTE; CABIXI; CEREJEIRAS; PIMENTEIRAS E CORUMBIARA. IV GRS ARIQUEMES: PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DE: ARIQUEMES; CUJUBIM; RIO CRESPO; ALTO PARAÍSO; CACAULÂNDIA; MACHADINHO D’OESTE; MONTE NEGRO; CAMPO NOVO DE RO E BURITIS.

17. 154 Aldeias 11.239 60 06 20 2.041 15 5,5 100% Indígenas Etnias Casais PS Famílias Municípios Ext territ: 5,5 millões hectares Transporte: Terrestre/Fluvial 375 Profissionais da Missão Caiuá 140 Servidores do quadro MS 25 Motorista terceirizado Limpeza Vigilância Armado CARACTERIZAÇÃO DO DSEI Cerca de 05 milhões de hectares

18. PROGRAMAS DESENVOLVIDO NO DSEI 2013 -2015 VIGILANCIA ALIMENTAR (11 AÇÕES)SAÚDE DA MULHER (12 AÇÕES)SAÚDE DA CRIANÇA (7 AÇÕES)MALÁRIA (10 AÇÕES)IMUNIZAÇÕES (15 AÇÕES)DST (12 AÇÕES)VIGILÂNCIA AMBIENTAL (20 AÇÕES)DANT (7AÇÕES)SAÚDE MENTAL (15 AÇÕES)SAÚDE BUCAL (11 AÇÕES)DOENÇAS EM ELIMINAÇÃO ( 9 AÇÕES)LEISHIMANIOSE ( 5 AÇÕES )TB E HANSENIASE ( 11 AÇÕES)ASSIST. FARMACEUTICA (11 AÇÕES)VIG. EM SAÚDE (8 AÇÕES)SAÚDE DO HOMEN ( 6 AÇÕES)SAUDE DO IDOSO ( 6 AÇÕES) 17 PROGRAMAS 176 AÇÕES

19. Postos de Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE MUNICÍPIOALDEIA PO P. JI-PARANÁ *CASTANHEIRA46 JOSÉ ANTÔNIO30 RONDOLÂNDIA/MTCENTRAL60 JARU/ROALTO JARÚ28 MIRANTE DA SERRA/RO TRINCHEIRA121 GOV. JORGE TEIXEIRA/RO LINHA 62316 ALTA FLORESTA D'OESTE/RO *SÃO LUIZ114 COLORADO39 CAJUÍ35 PALHAL41 TRINDADE38 HUMAITÁ/AM *MARMELO295 FORQUILHA GRANDE 70 MANICORÉ/AM*IGARAPÉ PRETO73 PORTO VELHO/ROKARITIANA213 GUAJARÁ- MIRIM/RO LINHA 10120 *RIO NEGRO OCAIA 505 SÃO LUIS90 OUTRO S JI-PARANÁ *PAIGAP69 *IKOLEN206 *ITERAP105 21 postos de saúde: -18 construído pelo Ministério da Saúde; - 03 construídos pela prefeitura de Ji- Paraná. * Processo de Reforma e Ampliação já enviado para Brasília. Saneamento: 157 sistemas simplificados de abastecimento de água (104 poço tubular e 53 amazonas), 199 MSD (melhorias sanitárias domiciliares), além dos sistemas de geração de energia que são abastecidos de combustíveis por meio de cartão (Ticket Card).

20. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI ASSUNTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS E SUGESTIONADOS NAS CIR PELO DSEI: Solicitar das Regionais que o DSEI faça parte do GT Regional; Propor que as Regionais acrescentem como Componente Mínimo a Saúde Indígena, quando as Regionais possuírem municípios com indígenas; Apresentar Diagnóstico Situacional do DSEI (Plano Distrital): Municípios de Abrangência; População por faixa etária e por Pólo Base; acesso, a logística, desenhar as referência e contra-referência; como o indígena chega ao SUS, informar a característica do DSEI; Qual a capacidade instalada do DSEI: Ações; RH; entre outros; Perfil Morbidade e Mortalidade; Indicadores que foram pactuados no Plano Distrital; Informar as ações desenvolvidas na AB classificando-as pelo RENASES, especificando os 17 programas ofertados pelo DSEI (como ocorre e quais as principais necessidades); Informar o rol de medicamentos ofertados na Atenção Básica e como são distribuídos, de acordo com a classificação do RENAME; Na Atenção Básica Indígena e o que é necessário para complementar as ações pelos Municípios; Quais as reais necessidades para integrar as ações da AB com as ações média e alta complexidade e em Rede prioritárias como Rede Cegonha, Urgência e Emergência; Saúde Mental; Doenças Crônicas...; No que se refere acesso frente as Regionais de Saúde, descrever o acesso, considerar a distância da aldeia até chegar na Referência da Regional; Quando os indígenas de um Pólo Base pertencer (município) a uma Regional de Saúde e utilizar outra Regional, justificar, considerando a localização geográfica, mobilidade dos pacientes; Quanto a logística, descrever como ocorre, quem faz, descrever os casos de urgência e emergência.

23. “Comece por fazer o que é necessário, depois faça o que é possível e em breve estará fazendo o que é impossível” S. Francisco de Assis

24. OBRIGADA! LEIDE MACÊDO. APOIADORA SESAI/MS DSEI PORTO VELHO-RO (69) 3216-6163 (69) 9247-3101 Email: leide.macedo@saude.gov.br