1. Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente Educação Ambiental Brasília, de de 2011

2. 1. Contextualização 2. O papel da Educação Ambiental 3. Política e Programa Nacional de Educação Ambiental 4. Políticas Públicas de EA desenvolvidas pelo MMA

3. CRISE AMBIENTAL Um desafio que nos une

4. DESAFIOS DA SOCIEDADE MODERNA Crescimento insustentável Impactos ambientais: prejuízos Desigualdades: distribuição injusta Crise de valores: relações frágeis‏ Complexidade Conurbação caótica: planejamento Tecnologias da informação Apatia política e social Individualismo X catástrofes

5. Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto? Contribuir com a transformação dessa realidade por meio da potência de ação, participação, diálogo e troca de saberes. Ambiente - Democracia - Ação Social

6. Para isso, é necessária uma educação ambiental que seja: Transformadora (transformação social)‏ Crítica Emancipatória

7. ProNEA - Construção de Sociedades Sustentáveis - Transversalidade - Participação - Ações permanentes e continuadas 19882004 Lei nº 9.433 / 1997 - PNRH CF Decreto 4.281 2002 Marco Legal Carta da Terra Tratado de EA Agenda 21 19991981 1997 PNEA Lei 9.795 PNMA 1992 ProNEA 3ª Edição

8. P OLÍTICA N ACIONAL DE E DUCAÇÃO A MBIENTAL: Lei 9.795/1999

9. CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1 o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. PNEA – Lei 9.795/99

10. Art 2º - A EA deve estar presente em caráter formal e não-formal. Art 3º – Todos têm direito/dever à EA Art. 14 – A coordenação da PNEA ficará a cargo de um Órgão Gestor PNEA – Lei 9.795/99

11. P R I N C Í P I O S - Concepção de ambiente em sua totalidade; - Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas; - Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; - Permanente avaliação crítica e construtiva; - Enfoque humanista, holístico, democrático, participativo e emancipatório; - Transversalidade

12.  Regulamenta a PNEA;  Cria o Comitê Assessor  Prevê a existência de Comissões Estaduais Interinstitucionais de Educação Ambiental Decreto 4.281/2002

13. PROGRAMA NACI0NAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ProNEA

14. Aponta definição de linhas e eixos de ação; Diretrizes, princípios; Objetivos, públicos; Estrutura de organização.

15. MISSÃO A educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil Valores e Cultura da Sustentabilidade Para todos/Permanente/Continuada Precisa ser ProNEA

16. Desenvolvimento Sustentável 1. Várias concepções diferenciadas Reflexão: Que tipo de desenvolvimento queremos? Desenvolvimento para quem? 2. Implica em uma minimização de impactos ambientais mas não necessariamente uma mudança de comportamento e consumo, mantendo as diferenças sociais 3. Transição Sociedades Sustentáveis 1. Prevê a transformação pessoal e da realidade (dimensões da sustentabilidade)‏ 2. Considera as questões humanas 3. Requer uma mudança de atitude de cada indivíduo em prol da qualidade de vida de todos (emancipação)‏ 4. Requer a mudança de valores éticos e espirituais 5. “Somos todos aprendizes”

17. Processos Educacionais  Educação por meio de Estruturas Educadoras  Educação em Foruns e Coletivos  Educomunicação Ambiental  Formação de Educadores (as)‏  Presencial  À Distância  Difusa Modalidades Ensino/ Aprendizagem  Intervenção Educacional  Acesso a Conteúdos e Processos por meio de Cardápios  Comunidades Interpretativas e de Aprendizagem Eixos Pedagógicos

18. “A educação sozinha não muda o mundo, mas nenhuma mudança ocorrerá sem a educação” Paulo Freire.

19. Estratégias de Implementação do ProNEA Gestão e Articulação Institucional Agricultura familiar Telecentros Coletivos Educadores Salas Verdes ENCEA PEAMSS Formação de Educadores Educomunicação Tela Verde / Edital de Curtas Coleciona Nas Ondas do Rádio Intraministerial e vinculadas Interministerial Sociedade civi l Governos estaduais

20. Agricultura Familiar Mudanças Climáticas Recursos Hídricos Unidades de Conservação Licenciamento Resíduos e saneamento Temáticas de Atuação

21. ÓRGÃO GESTOR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Política Estadual de EA - Programa Estadual de EA Política Municipal de EA - Programa Municipal de EA SIBEA Comitê Assessor PNEA - ProNEA CONSELHOS ESTADUAIS CIEA SEMA/SEDUC NEAs/ IBAMA ICMBio REDES DE EA SEMMA/ SMEDUC CONSELHOS MUNICIPAIS

22. Ações de gestão e articulação Intraministerial - CISEA - Atuação com as Secretarias e vinculadas do MMA Interministerial - MEC, MCT, Comunicações, Mcidades, MDA, MAPA, Cultura... Sociedade civi l - Comitê Assessor - Movimentos Sociais - Ongs Governos Estaduais l - CIEAs - Secretarias de Meio Ambiente

23. Ações de formação Educação Ambiental alternativa para a formação de cidadãos comprometidos com as transformações socioambientais necessárias

24. Telecentros Gestão local autônoma e compartilhada - Articulação com coletivos, redes, instituições formadoras locais; - Acesso público e gratuito; - Atuação interdisciplinar.

25. Telecentros MMA

26. É necessário para o aluno um computador e internet É inclusiva e democrática permite ao aluno aprender e estudar por sua própria conta. dias, horas e modos de estudar que respeitam o ritmo do aluno e suas reais condições de vida e de trabalho. Pode ser usada como Sala de aula, linkoteca Espaço para foruns, apoio Deve seguir um projeto Pedagógico devidamente Elaborado pelo profissional Da área.

27. Tecnologia “são” pessoas

28. Coletivos Educadores Para Territórios Sustentáveis Por uma educação ambiental estruturante, permanente, continuada para todos e todas

29. Coletivo Educador e seus Processos Formativos Sincrônicos Fóruns e Colegiados Formação Continuada de Educadora(e)s Ambientais Educomunicação Socioambiental Estruturas Educadoras

31. Constituição de espaços, que além do acesso à informação, possibilite a reflexão e a construção do pensamento/ação ambiental e propoiciem a efetiva participação de diversos segmentos da sociedade na gestão ambiental. Dimensões básicas

33. Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF - Oficinas de formação; - Rodas de conversas; - Elaboração de uma proposta de programa; - Criação de GT.

34. ENCEA A Educação Ambiental e a comunicação contribuindo com a criação, implementação e gestão das UCs

35. Programa Nacional de Mobilização Social e Educação Ambiental em Saneamento - Realização de oficinas de capacitação; - Elaboração de IN, Termo de Referência e manuais orientadores do Ministério das Cidades; - Formulação de instrumento para monitoramento dos projetos socioambientais desenvolvidos no âmbito do PAC Saneamento; - Elaboração de caderno metodológico e outros materiais de apoio.

36. Ações de educomunicação extensão/transmissão x comunicação/educação A comunicação, de fato, implica numa “reciprocidade que não pode ser rompida”. (Freire, 2002) ‏

37. Projeto Tela Verde: Circuito Tela Verde e Edital de Curtas 1. Circuito Tela Verde (i ) Seleção de vídeos (ii) Seleção de espaços exibidores 2. Edital de Curtas 1ª mostra: Mudanças Climáticas 2º mostra: Consumo e Biodiversidade

38. Fichário d@ Educador Ambiental

39. - Realização de oficinas de formação - Promoção de uma campanha Educomunicativa - Parcerias com rádios comerciais, públicas e comunitárias; sociedade civil e governos Criação de uma rede de ação socioambiental

40. Grato! Nilo Diniz Diretor nilo.diniz@mma.gov.br (61) 2028 1207 Grato! Nilo Diniz Diretor nilo.diniz@mma.gov.br (61) 2028 1207