1. Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2016 Progresso multidimensional: bem-estar além da renda Junho de 2016

2. Mensagens principais 1.25 a 30 milhões de pessoas em risco de cair na pobreza. O s fatores chave são a ausência de proteção social, de sistemas de cuidado, falta de acesso a ativos físicos ou financeiros e baixa qualificação laboral. 2.Subsistem múltiplas exclusões duras por condição étnica, racial, de gênero, identidade sexual, condição migrante e deficiência que não se resolvem com mais ingressos. Requerem políticas afirmativas e reconhecimento de direitos coletivos. 3.Mais-do-mesmo não renderá o mesmo. O crescimento econômico tem rendimentos decrescentes por tetos laborais e fiscais. É imperativo adotar um enfoque multidimensional de ação. 4.Enfoque multidimensional. A nova agenda rompe com silos setoriais e territoriais. A agenda 2030 exemplifica este novo desafio

3. Introdução: Por que progresso multidimensional? O Progresso Multidimensio nal baseia-se no princípio de que nada que diminua os direitos das pessoas ou que ameace a sustenibilidade ambiental do planeta, pode considerer-se progresso

4. Introdução: Por que progresso multidimensional? o Na última década cerca de 72 milhões de pessoas sairam da pobreza, 94 milhões ingressaram na classe média. Hoje existem 224 milhões de pessoas em vulnerabilidade econômica o Este progresso não é fruto do laissez faire. Políticas de trabalho, de proteção social, transferências sociais e de ação afirmativa são parte da agenda multidimensional em curso de cada país. Exclusões Vulnerabilidades

5. Transição do Brasil na última década

6. Características População Vulnerável no Brasil

7. Introdução: Por que progresso multidimensional? O que se encontrou: Transformação inconclusa para 2 grandes grupos: 25 a 30 milhões de pessoas em perigo de cair na pobreza: Vulneráveis por Ingressos O progresso na última década não beneficiou a toda a população: Exclusões além da renda

8. As transformações da renda o Massiva redução da pobreza na última década, acompanhada de uma menor desigualdade de renda o Razões: maior crescimento econômico e melhor redistribuição.

9. As transformações da renda

11. Óvulo do Progresso

12. As transformações da renda Segundo evidência empírica, os determinantes de caída na pobreza são distintos dos determinantes de saída da pobreza. Maior desafio: proteger o que se alcançou e construir resiliência em cada casa da região Mais do mesmo não rende o mesmo Reduzir a pobreza a zero não é mais o único objetivo Acesso a Ativos (bens, acesso à poupança ao crédito), a Proteção Social, a Sistemas de Cuidado, a Qualificação laboral Cesta para a saída da pobreza Cesta de resiliência para evitar a queda Mercados de Trabalho dinâmicos e educação além do nível primário

13. Urbanização o A população urbana aumentou em 10 pontos percentuais: passando de 70% para 80% da população latinoamericana. Este processo está estancando-se. o Cerca de 50 milhões de pessoas se incorporaram ao mercado laboral, a maioria no setor de serviços: 80% dos empregos da população em vulnerabilidade econômica está nesse setor. o A participação laboral feminina aumentou de 50% a 66%. No entanto, permanecem importantes brechas salariais e no uso do tempo. As transformações além da renda + crescimento do setor de serviços+ feminização da força de trabalho No período 2003-2013: + Urbanização + Setores de serviços + Feminização laboral

14. As transformações além da renda Grande dimensão ausente na transformação: Sustentabilidade do meio ambiente o A região é a mais biodiversa do mundo. o Concentra cerca de 23% dos bosques, 27% das fontes de água doce e quase 20% das ecorregiões mundiais o Ameaças à sustentabilidade ambiental: o Crescimento populacional e padrões de consumo o Rápida urbanização (80% da população total é urbana) o O uso intensivo de recursos naturais o A dependência das materias primas o Na última década a superficie com florestas diminuiu na América Central e América Latina e se contabilizam na região ao menos 4.000 espécies de plantas superiores ameaçadas

15. As tansformações além da renda o O desenvolvimento humano não pode comprometer o meio ambiente. o Desafio: transitar em direção ao quadrante da sustentabilidade, onde o aumento do desenvolvimento humano não incremente a pegada ecológica de cada país.

16. Políticas para não perder o que se ganhou o Quatro grandes desafios: 1.Empregos precários, informais e de baixa produtividade o Setor de serviços permitiu absorver a crescente mão de obra o Setor caracterizado por baixa produtividade, uma baixa qualidade e a ausência de seguridade social o 300 milhões de pessoas são assalariadas em microempresas, autoempregados sem qualificação, ou trabalhadores sem ingressos Quase 70% das pequenas e medias empresas da região são informais

17. Políticas para não perder o que se ganhou 2. Fragmentação dos sistemas de proteção social o O acesso à saúde e ao sistema previdenciário aumentou na última década mas persiste uma alta desigualdade no acesso segundo o tipo de emprego o Menos de 5% da população ocupada da região recebe beneficios de seguro desemprego

18. Políticas para não perder o que se ganhou 3. Necessidade de sistemas de cuidado para a equidade de gênero o Atualmente, o cuidado de crianças e adultos maiores recai principalmente nas mulheres. o Na região, as mulheres dedicam três vezes mais tempo ao trabalho não remunerado que os homens. o Apesar de que o número de mulheres com nível educativo terciario é superior ao dos homens, elas recebem um salário promedio por hora 16,4% menor.

19. Políticas para não perder o que se ganhou Quatro grandes desafios Políticas de mercado de trabalho para a inclusão produtiva Universalidade dos sistemas de proteção social Educação incial e habilidades no ciclo de vida para maiores retornos educativos Sistemas de cuidados como assunto público e de interesse coletivo Com especial foco em: Qualidade nas políticas, programas e serviços Universalidade: além da pobreza por renda 4. Qualidade da educação inicial e o desenvolvimento de habilidades no ciclo de vida o Melhorar o desempenho na educação somente mediante o aumento dos anos de escolaridade não será suficiente para romper o ciclo da pobreza

20. Políticas para romper com exclusões duras Raça Etnicidade Cor da pele Identidade sexual Gênero Residência urbano- rural Nacionalidade Condição migrante Pessoas com deficiência … o Nem todos se beneficiaram do progresso o Grande parte da região sofre de trato desigual independente de seu nível de ingressos o Muitas destas discriminações são invisíveis nas estatísticas e nas ações da política pública. o As exclusões duras não se limitam a estes casos Exclusões duras: todas aquelas desigualdades e exclusões que transcendem o nível de renda Normalmente estão associadas a:

21. Políticas para romper com exclusões duras o Analisamos 3 grandes grupos: 44% das mulheres rurais da região carece de renda própria. Dispõem de menos infraestrutura e menor acesso a serviços básicos, o que aumenta o número de horas que as mulheres rurais dedicam à casa 27,3% das mulheres da região sofrem de violência física, e 8,3% violência sexual, a qual não depende do nível socio-econômico Necessárias políticas especificas e inovadoras para nivelar o piso Discriminação positiva Reconhecimento de direitos Empoderamento cidadão Novos dados para captar a magnitude das exclusões duras Na região há pelo menos 194 milhones de indígenas e afrodescendentes, que sofrem de discriminações nos sistemas de educação, justiça e/ou participação política, independente de seu nível de renda. Povos afrodescendentes e indígenas Mulheres que sofren de violência doméstica População rural feminina

22. Uma nova arquitetura de políticas públicas Com estruturas, políticas e ferramentas o O crescimento econômico latino americano já rendeu muitos frutos o Permanecem os desafios mais difíceis: mais caros em termos fiscais, na parte institucional e na qualidade das políticas públicas, respeitando a sustentabilidade do meio ambiente. Quatro elementos chaves para implementar as intervenções descritas nos capítulos anteriores Necessário criar espaços na política e nos imaginários sociais ! Articulação territorial Mediante espaços, mecanismos e instituições Que gere sinergias e evite impactos não desejados Entre os distintos niveis da administração pública Articulação intersectorial Maior participação cidadã Abordar o ciclo de vida das pessoas

23. Um enfoque multidimensional para a Agenda 2030 o Os ODS dão forma concreta ao desafio de transitar desde um enfoque baseado no crecimento econômico e na renda para um enfoque integral que inclua as múltiplas dimensões que são parte do progresso das pessoas. o 17 Objetivos e 169 Metas que buscam: o Erradicar a pobreza em todas as suas formas o Reduzir desigualdades e discriminações o Promover um desenvolvimento que não comprometa o meio ambiente o Garantindo ao mesmo tempo que ninguém seja deixado para trás o Construindo um novo imaginário coletivo: a Agenda 2030

24. Um enfoque multidimensional para a Agenda 2030 Enfoque que permita reconhecer sinergias e interconexões entre as distintas metas e dimensões da Agenda 2030 Exemplo 1: o ODS 1 vincula ao menos 15 metas e sub-metas

25. O que dizem as pessoas do progresso na região? o Testemunhos de uma investigação qualitativa em 22 países de la região. o Objetivo: escutar as próprias vozes das pessoas sobre o significado e as vivências relacionadas ao progresso, que as estadísticas não permitem captar o Quem?  Mulheres e homens, de distintas idades e grupos de ingresso  Residentes nas áreas rurais e ubanas  Deslocados por conflitos armados ou desastres naturais  Indígenas e afrodescendentes  Latinoamericanos no exterior  Pessoas com deficiência  Pessoas que vivem com HIV/AIDS  Pessoas de diferentes orientações sexuais (LGBTI)

26. Conclusões O crescimento econômico, por mais dinâmico que seja, não resolverá os problemas estruturais da região. Cada geração latinoamericana está encarregada de definir que tipo de mudança estrutural quer para si. Neste relatório identificamos: Transições inconclusas de renda – pirâmides de ingresso altamente vulneráveis a shocks econômicos e ambientais. Necessidade de construir resiliência a nível de domicilios e comunidades. Transições inconclusas de cidadania – exclusões duras que não se resolvem com mais renda. Necesidade de construir nivelação ativa de exercício de direitos individuais e coletivos. Transição pendente de sustentabilidade O descompasso entre emissões de carbono e crescimento requer ações multidimensionais em redução de subsídios de hidrocarburos, promoção de energia alternativa, uso sustentável da terra e recursos naturais e redução de extrativismo industrial.

27. Muito Obrigada! Andréa Bolzon andrea.bolzon@undp.org Coordenação do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional