1. Gestão Florestal em Minas Gerais Adriana Caraciolo Diane Ribeiro Diogo Amorim Gilberto Cavalcanti Marina Guimarães Paulo Borba José Carlos Carvalho Recife, 07 de Julho de 2005. Iniciativas Públicas estaduais

2. Antecedentes: dinâmica e extensão do desmatamento vegetação primitiva: vegetação primitiva: - 45% florestas; - 45% cerrados; - 10% campos e caatingas. povoamento povoamento - descoberta do ouro; - cafeicultura; - atividade siderúrgica – recurso vegetal nativo - carvão - termorredutor

3. Modelo – década 80 Modelo – década 80 - órgão federal; - objetivo; - caracterizado; - requerimento de intervenção; - vistoria técnica para liberação; - ação fiscalizadora policial. Inventário da Cobertura Vegetal do Estado Inventário da Cobertura Vegetal do Estado - CETEC/IBDF - cobertura florestal - 34% remanescentes, destes 16,14% vegetação regenerada.

4. Erros no Modelo Requerimentos de intervenção (1980 – 92) Requerimentos de intervenção (1980 – 92) - 6.370.041 ha com liberação de 83,22%; - 4.850.000 ha (mais de uma intervenção), e ainda ocorreu alteração da cobertura florestal; Técnicas de monitoramento da cobertura florestal Técnicas de monitoramento da cobertura florestal - apenas 29,12% (161.519) propriedades rurais, com 550 mil cadastradas no IBGE.

5. Fontes: IEF – APC – Laudos de vistoria técnica – 1987-92; IBAMA/MG – Resumo por ano dos planos de corte - 1993

6. Fiscalização (Polícia Florestal) Fiscalização (Polícia Florestal) - 31.160 autos de infração = 25% desmate ilegal; - Numa amostragem de 7.600 autos – 77% rendimento lenhoso, 23% sem rendimento lenhoso; - Numa amostragem de 1.215 ha – quase totalidade dos autos correspondem a áreas de 0,5 a 5ha, com o respaldo da ampliação da fronteira agrícola e pecuária; - Constatação de que 67,84% dos tipos de intervenção utilizados estão estreitamente ligados à erradicação da cobertura florestal; - Planos Integrados Floresta-Indústriais (PiFis).

7. Identificação do problema: o desmatamento não-sustentável em Minas Gerais Política de substituição energética de fontes não- renováveis do Governo Federal a partir da Década de 70. Política de substituição energética de fontes não- renováveis do Governo Federal a partir da Década de 70. Tabela 2: Demanda de energia por fonte (1990-92) Fonte de energia1990%1991%1992% Lenha e derivados10.61035,2510.05032,399.21831 Energia hidráulica9.66732,1210.02232,8310.04433,96 Petróleo, gás natural e derivados5.44118,085.54318,165.74319,26 Carvão metalúrgico e coque2.7669,193.18510,433.30211,07 Carvão energético920,311680,551090,37 Derivados de cana-de-açúcar1.1303,751.1603,81.0443,5 Outras fontes primárias3911,33971,33571,2 total30.097 30.525 29.817 Fonte: Cemig, 1994.

8. Tabela 3: Consumo de carvão vegetal por estado(unidade:m3) Estado1991%1992%1993% Minas Gerais24.551.00079,323.301.00079,925.360.00080 São Paulo589.0001,9352.0001,2353.0001,1 Bahia1.109.0003,31.107.0003,8963.0003 Rio de Janeiro773.0002,5874.0003242.0000,7 Espírito Santo1.005.0003,2948.0003,31.006.0003,1 Outros3.041.0009,82.595.0008,83.776.00012,1 total30.978.00010029.177.00010031.700.000100 Fonte: Abracave-IBS.

9. - Em nível estadual o consumo de lenha e derivados cresceu 20,93% de 1982 á 1992, ao contrário do que aconteceu no país que decresceu 14,07%; - O crescimento da siderurgia à base de carvão vegetal em Minas Gerais representou a reapropriação de tecnologia já abandonada nos países europeus em virtude do esgotamento de seus recursos florestais; - Cerca de 15% do carvão consumido na siderurgia mineira, em 1990, foram importados de outros estados. Esse índice sendo elevado para 30% em 1994, também importando os problemas ambientais para outros estados devido a menores barreiras na legislação; - Ao mesmo tempo o distanciamento entre as fontes de produção e as indústrias encarece o insumo, onerando os custos de produção, notadamente para a siderurgia a carvão vegetal.

10. Fonte: Abracave. Fonte: Abracave-APC.

11. - Com base na legislação florestal e regulamentação na lei estadual, a auto-suficiência no suprimento de carvão pela siderurgia deverá se dar em 1998. Diferente de 1988, onde apenas as indústrias de ponta dos setores siderúrgicos e de papel e celulose atendiam aos pré-requisitos da produtividade mínima exigida. - O cenário mais otimista indicava necessidade de novos reflorestamentos, superiores a 1.000.000ha, que exigiriam investimentos acima do setor, impondo reformulação das estratégias de reflorestamento com maior participação do manejo sustentado.

12. A solução do problema: o novo modelo adotado pelo estado Lei Florestal (Lei n° 10.561 de 27/12/91): deflagrou o processo de reorganização para gestão das florestas e biodiversidade. Lei Florestal (Lei n° 10.561 de 27/12/91): deflagrou o processo de reorganização para gestão das florestas e biodiversidade. Atribuições a nível Federal passam a responsabilidade do estado(processo de congestão União/Estado) Atribuições a nível Federal passam a responsabilidade do estado(processo de congestão União/Estado)

13. A recente configuração valorizou a função ecológica dos recursos florestais. Reconhecendo sua importância econômica e social: Reorganização do modelo de administração florestal ambiental Reorganização do modelo de administração florestal ambiental - Criação de um conselho administrativo - Criação de unidades operacionais regionalizadas - Ampliação de competências da instituição estadual Repressão do desmatamento ilegal e monitoramento da cobertura vegetal: Repressão do desmatamento ilegal e monitoramento da cobertura vegetal: - Resolução IEF n°6 /92 restrições para o uso do solo e florestas - Adoção de regras diferenciadas para diversas hipóteses levando em conta o tamanho da propriedade e a importância ecológica da flora nela existente

14. Criação de comissões regionais: Criação de comissões regionais: - Igual para avaliação do desmatamento - Igual para examinador e instrutor na decisão do IEF Plano de desmatamento (RIMA simplificado) Plano de desmatamento (RIMA simplificado) - Igual para áreas entre 100 e 1.000 ha. Monitoramento: Monitoramento: - Mapeamento da cobertura florestal - Utilização de técnicas de sensoriamento remoto e informações geográficas - Capacitação de técnicos para interpretação de imagens de satélite, processamento de imagem e sistema de informação geográfica

15. Atualmente para cada Carta do IBGE foram elaborados mapas da vegetação, direcionando as ações de controle e permitindo planejamento de atividades sustentáveis e fiscalização da exploração.

16. Indução ao manejo sustentado Lei 7511/88- Vincula a exploração de florestas, para aproveitamento de madeira para qualquer finalidade, à apresentação e aprovação de planos de manejo de rendimento sustentado; Lei 7511/88- Vincula a exploração de florestas, para aproveitamento de madeira para qualquer finalidade, à apresentação e aprovação de planos de manejo de rendimento sustentado; Lei Florestal – a responsabilidade de controle, aprovação e monitoramento da exploração de florestas nativas passa a ser do Estado. Lei Florestal – a responsabilidade de controle, aprovação e monitoramento da exploração de florestas nativas passa a ser do Estado. Principal Iniciativa do IEF, instituir 3 categorias para condução do Manejo Sustentado: Plano de Manejo Florestal de Rendimento Sustentado; Plano de Manejo Florestal Simplificado; Plano de Manejo Florestal Simplificado Simultâneo. Principal Iniciativa do IEF, instituir 3 categorias para condução do Manejo Sustentado: Plano de Manejo Florestal de Rendimento Sustentado; Plano de Manejo Florestal Simplificado; Plano de Manejo Florestal Simplificado Simultâneo. Novo modelo para acompanhamento das explorações. Novo modelo para acompanhamento das explorações.

17. Aperfeiçoamento da taxa florestal Modernização da legislação relativa á taxa florestal através de Leis Estaduais: Modernização da legislação relativa á taxa florestal através de Leis Estaduais: - Lei 10.992/92 – Classificou novas alíquotas incidentes sobre produtos e subprodutos florestais. Ao mesmo tempo, distinguiu os produtos e subprodutos florestais obtidos mediante exploração sustentada daqueles cuja exploração é predatória. - Lei 11.363/93 – Introduziu dispositivos compensatórios à implantação de projetos relevantes e estratégicos relacionados à implementação da política florestal estadual.

18. Reduções Para gastos em projetos/atividades Até 50% Projetos de fomento florestal de pequenas e médias propriedades rurais; Manejo sustentado de florestas nativas suscetíveis de exploração econômica; Manejo de florestas plantadas próprias; Projetos de regularização fundiária de unidades de conservação administradas pelo estado; Projetos de recuperação de áreas degradadas e de matas ciliares; Destinação de recurso ao IEF para aquisição de área de relevante interesse ecológico a ser incorporada ao seu patrimônio.

19. O valor da taxa é fixada através de uma tabela específica, criada em lei, relacionando a UPFMG (Ufir) à quantidade de produtos e subprodutos florestais extraídos da área controlada pelo IEF, mediante vistoria técnica, perícias e fiscalização praticadas em conjunto com a Polícia Florestal do estado. O valor da taxa é fixada através de uma tabela específica, criada em lei, relacionando a UPFMG (Ufir) à quantidade de produtos e subprodutos florestais extraídos da área controlada pelo IEF, mediante vistoria técnica, perícias e fiscalização praticadas em conjunto com a Polícia Florestal do estado. Lenha e/ou torete de floresta nativam33,751,4 Tabela 6: Recolhimento da taxa florestal - principais produtos EspecificaçãoUnidadeUPFMG (%)Valor em US$ Carvão vegetal de florestas plantadasm31,50,57 Carvão vegetal de floresta nativa sob manejo sustentadom31,50,57 Carvão vegetal de floresta nativam37,52,85 Lenha e/ou torete de floresta plantadam30,750,28 Lenha e/ou torete de floresta nativa sob manejo sustentadom30,750,28 Fonte: SEF/IEF.

20. Reposição florestal O processo da descentralização reposição florestal: decorre da aplicação da Lei florestal Estadual decorre da aplicação da Lei florestal Estadual Resolução IEF n° 2 de 21/12/92 Resolução IEF n° 2 de 21/12/92 Dispondo da reposição florestal obrigatoria Dispondo da reposição florestal obrigatoria Plano de auto-suprimento (PAS) Plano de auto-suprimento (PAS)

21. A resolução promoveu alterações instituindo o PAS em substituição ao Pifis A resolução promoveu alterações instituindo o PAS em substituição ao Pifis A reposição florestal pode ser executada por pessoas físicas e jurídicas, ou mediante a participação em empreendimentos A reposição florestal pode ser executada por pessoas físicas e jurídicas, ou mediante a participação em empreendimentos Grandes consumidores: Grandes consumidores: obrigados à apresentar o PAS com demonstração de consumo obrigados à apresentar o PAS com demonstração de consumo

22. No novo modelo os recursos originados no estado não são mais recolhidos pelo Ibama No novo modelo os recursos originados no estado não são mais recolhidos pelo Ibama Não podem ser convertidos em custeio administrativo Não podem ser convertidos em custeio administrativo Tendo de ser aplicados em fomento florestal Tendo de ser aplicados em fomento florestal

23. Fomento e extensão florestal O parque industrial mineiro fez surgir um grande mercado consumidor de matéria-prima florestal O parque industrial mineiro fez surgir um grande mercado consumidor de matéria-prima florestal O sistema de fomento á atividade de reflorestamento não segue a formula tradicional de estímulo produtivista O sistema de fomento á atividade de reflorestamento não segue a formula tradicional de estímulo produtivista O estado transformou o fomento produtivista em um fomento voltado para a exploração econômica e ecológica O estado transformou o fomento produtivista em um fomento voltado para a exploração econômica e ecológica

24. O reflorestamento em pequena escala: O reflorestamento em pequena escala: Promove a recuperação de terras ociosas e em processo de degradação Promove a recuperação de terras ociosas e em processo de degradação Busca introduzir um modelo de produção agrossilvopastoril para apoiar os pequenos e médios produtores. Busca introduzir um modelo de produção agrossilvopastoril para apoiar os pequenos e médios produtores. O sistema incorpora a dimensão social: O sistema incorpora a dimensão social: Possibilita a incorporação de áreas ociosas Possibilita a incorporação de áreas ociosas Promove a melhoria de renda da propriedade Promove a melhoria de renda da propriedade

25. Avaliação da solução: os resultados dos instrumentos

27. Fonte: IEF/APC. Dados consolidados até 1993.

28. Principais lições da experiência de Minas Gerais Possibilidade de implantação do modelo de gestão florestal em Minas Gerais devido existência no estado de um aparelho institucional responsável pelo setor, o Instituto Estadual de Florestas. Possibilidade de implantação do modelo de gestão florestal em Minas Gerais devido existência no estado de um aparelho institucional responsável pelo setor, o Instituto Estadual de Florestas. Por intermédio dos conselhos municipais de meio ambiente, foi ampliada as ações das prefeituras, foi consolidada as ações conjuntas IEF/prefeituras/sindicatos/ONGs/universidades Por intermédio dos conselhos municipais de meio ambiente, foi ampliada as ações das prefeituras, foi consolidada as ações conjuntas IEF/prefeituras/sindicatos/ONGs/universidades /polícia, o que facilitava administrar o uso dos recursos florestais remanescente do estado.

29. Para fortalecer sua atuação no interior do estado, o processo ampliou o número de escritórios regionais, que são supervisionados por escritórios técnicos, que operam uma rede de viveiro em integração com as prefeituras, os quais rendem por ano 30 milhões de mudas. Para fortalecer sua atuação no interior do estado, o processo ampliou o número de escritórios regionais, que são supervisionados por escritórios técnicos, que operam uma rede de viveiro em integração com as prefeituras, os quais rendem por ano 30 milhões de mudas. A estrutura descentralizada do projeto foi complementada com unidades de conservação, nas quais está concentrado o esforço de educação ambiental do IEF. A estrutura descentralizada do projeto foi complementada com unidades de conservação, nas quais está concentrado o esforço de educação ambiental do IEF.

30. Com o andamento do projeto é visto que há deslocamento do eixo de consumo do carvão vegetal em direção a outros estados, principalmente de origem predatória, pela alta taxação estabelecida em Minas. Fonte: DMC/IEF. Fonte: DMC/IEF

31. Resultados atuais Área de Januária Área de Januária Escritório regional, possui atualmente 60% da área com vegetação. Escritório regional, possui atualmente 60% da área com vegetação. Triângulo Mineiro Triângulo Mineiro Região mais debilitado do estado. Região mais debilitado do estado. Mata Atlântica Mata Atlântica Em 94 cobria 4,89% do Estado, hoje cobre 9%. Em 94 cobria 4,89% do Estado, hoje cobre 9%. Perda de biodiversidade. Perda de biodiversidade. Fonte: IEF