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Plano de Trabalho Isaac Melo Eu tenho um SONHO...

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1 Plano de Trabalho Isaac Melo 2018

2 Eu tenho um SONHO...

3 QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DE UM DEPUTADO ESTADUAL?  Como representante do povo na Assembleia Legislativa, a principal função do deputado estadual é legislar. Cabe a ele propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representem os interesses da população, desde que eles não entrem em conflito com as normas federais ou municipais.  Outra importante função do deputado estadual é fiscalizar o trabalho do governador, garantindo a boa administração do estado. É o deputado estadual o responsável por julgar anualmente as contas prestadas pelo Executivo estadual e fiscalizar outras ações administrativas, como a execução orçamentária.  Além disso, o deputado estadual é quem discute a elaboração do orçamento do seu estado, instituindo os impostos estaduais e distribuindo a verba conforme cada área de interesse público, como saúde, educação, cultura, entre outros.  A Assembleia Legislativa tem ainda o poder de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)

4 PLANEJAMENTO E GESTÃO O plano de trabalho é um instrumento em construção, por ser pautado na escuta dos diferentes segmentos. As demandas e prioridades levantadas, nasce desse diálogo com: crianças, mulheres, jovens, adultos, idosos e comunidades urbanas e rurais.

5 É um pensar e mobilizar-se em torno de um novo modelo de gestão pública de modo que, acompanhe, fiscalize e ao mesmo tempo seja propositivo – considerando demandas e prioridades levantadas - uma representação que possa novamente colocar campo e cidade, como protagonista no cenário estadual e nacional. PLANEJAMENTO E GESTÃO

6 Para isso, é necessário a formação de uma ampla aliança que dialogue com os diferentes pares, para acessar programas e projetos do governo estadual/federal, encontrando soluções práticas, viáveis em tempo hábil. PLANEJAMENTO E GESTÃO

7 Juazeiro  É um dos municípios mais importantes do Vale do são Francisco com aproximadamente 240 mil habitantes. Hoje, passa por um colapso na administração pública, onde há vários anos não existe investimentos reais, visando a qualidade social, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, esporte, lazer, segurança e qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade.

8 Áreas de Abrangência  Educação  Saúde  Meio Ambiente  Cultura  Desenvolvimento Regional  Mulher  Juventude

9 Saúde

10  Democratizar a gestão das políticas de saúde, ( acompanhamento da política, para a execução e o acesso);  Integração em rede do PSF, para facilitar troca de informações entre profissionais ( como potencializar?);  Fortalecer o processo de humanização nos espaços de saúde.

11  Posto Avançado do Cartório Civil nas maternidades ( UNICEF - mapear os municípios da Bahia);  Saúde Preventiva - Plano de saneamento básico para sanear 100% da cidade e pavimentar os canais para diminuir as muriçocas e mosquitos transmissores de doenças; Saúde

12  Valorização profissional – Plano formação continuada para os profissionais de saúde;  Saúde da mulher – Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher no campo e na cidade; Saúde

13  Priorizar políticas humanizadas para o enfrentamento as drogas, visando prevenção e redução de danos na atenção básica;  Construção de um hospital de base para Juazeiro;  Criação do cartão SUS MEDICAÇÃO. Saúde

14 Jovem

15 Dialogando com a JUVENTUDE  O Estatuto da Juventude é o instrumento legal - Lei 12.852/2013 - que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.  Ao definir como jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o Estatuto contempla hoje cerca de 51 milhões* de brasileiros.  “O Estatuto da Juventude é resultado de uma década de lutas da juventude brasileira. O nosso desafio é tirar a lei do papel e efetivar suas diretrizes por meio de políticas públicas. Esperamos que cada jovem no Brasil conheça o seu direito e saiba que ele está sendo respeitado no cotidiano”.

16 11 Direitos previstos no Estatuto: 1. Direito à Diversidade e à Igualdade 2. Direito ao Desporto e ao Lazer 3. Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão 4. Direito à Cultura 5. Direito ao Território e à Mobilidade 6. Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça 7. Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil 8. Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda 9. Direito à Saúde 10. Direito à Educação 11. Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente

17 Benefícios Diretos O Estatuto também define dois benefícios diretos: os descontos e gratuidades em transporte interestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda.

18 Empoderamento da Juventude...  Criação da Comissão de Assuntos da Juventude, voltada para o fomento de políticas institucionais que visem a capacitação dos jovens para inserção ao mercado de trabalho, assim como para o desenvolvimento intelectual e social;  Passe Livre estudantil;  Jovens agentes transformadores;  Fortalecer o programa 1º emprego.

19 Jovens pensadores do campo e da cidade. #paporeto#  Como acontece o acompanhamento do Plano Estadual da Juventude-BA?  Que problemas a juventude identifica nos espaços públicos?  Como transformar os espaços públicos?  Outras demandas da juventude...

20 Mulher

21 A Voz das Mulheres  Desafio – Municípios precisam acompanhar e implementar políticas públicas para mulheres  Em 2017, de 1º de janeiro a 30 de setembro, o estado da Bahia registrou 37.260 casos de violência contra as mulheres

22  Grandes avanços na ciência e tecnologia e ainda vivemos em uma sociedade patriarcal e excludente.  Projetos de economia, inclusão produtiva no campo e na cidade, empoderamento das mulheres, enfrentamento à violência, educação inclusiva A Voz das Mulheres

23  O Estado conta com uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher é preciso potencializar essa rede  É preciso ampliar o número de municípios com Plano de Políticas para as Mulheres, porque o plano organiza as ações governamentais em prol da igualdade de gênero e dá força às políticas públicas que contribuem para a construção de um país mais igualitário. A Voz das Mulheres

24 O Plano apresenta uma estrutura de 11 eixos com os seus respectivos objetivos, metas, linhas de ação e ações. Os eixos são:  1. Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica;  2. Educação para igualdade e cidadania;  3. Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos;  4. Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM

25  5. Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;  6. Desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social;  7. Direito à terra com igualdade para as mulheres do campo e da floresta;  8. Cultura, esporte, comunicação e mídia;  9. Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia;  10. Igualdade para as mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência;  11. Gestão e monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM


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